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  COMPANHIA DOCAS DO PARÁ - CDP
Leilão nº 01/2018-CDP
AVISO DE CONVOCAÇÃO
  COMPANHIA DOCAS DO PARÁ - CDP

LEILÃO Nº 01/2018-CDP

A COMPANHIA DOCAS DO PARÁ – CDP torna público que realizará Leilão em 06 de abril de 2018, na B3, conforme disposições do Edital, nos seguintes termos:

1) OBJETO: Cessão de uso onerosa de áreas e infraestruturas públicas não afetas às operações portuárias, destinadas à armazenagem e distribuição de gás liquefeito de petróleo - GLP, localizadas dentro do Terminal Petroquímico de Miramar, no Estado do Pará, denominadas MIR01, BEL05 e BEL06.

2) OBTENÇÃO DO EDITAL E ANEXOS: O Edital e seus Anexos poderão ser obtidos a partir de 22 de fevereiro de 2018, no endereço eletrônico da CDP (http://www.cdp.com.br).


3) REQUISITOS PARA PARTICIPAÇÃO: Os requisitos e demais condições de participação estão definidos no Edital do Leilão.

Belém, 22 de fevereiro de 2018.
Apresentação

A COMPANHIA DOCAS DO PARÁ - CDP, torna público que realizará a seguinte licitação, na modalidade de Leilão:

OBJETO: Cessão de uso onerosa de áreas e infraestruturas públicas não afetas às operações portuárias, destinadas à armazenagem e distribuição de gás liquefeito de petróleo - GLP, localizadas dentro do Terminal Petroquímico de Miramar, no Estado do Pará, denominadas MIR01, BEL05 e BEL06.

OBTENÇÃO DO EDITAL E ANEXOS: O Edital e seus Anexos poderão ser obtidos a partir de 22 de fevereiro de 2018, no endereço eletrônico da CDP (http://www.cdp.com.br).


SESSÃO PÚBLICA DE LEILÃO: a Sessão Pública do Leilão será realizada em 06 de abril de 2018, na B3, situada na Rua XV de Novembro, nº 275, Centro - São Paulo/SP.

ORGANIZAÇÃO DOS DOCUMENTOS: Os seguintes documentos estão disponíveis:
- Edital da Licitação
- Minuta dos Contratos de Cessão de Uso Onerosa

Serão disponibilizados, ainda, somente para consulta, os documentos técnicos correspondentes.
Cronograma

EventoDescrição do EventoData
1Publicação do Edital22/02/2018
2Publicação do Manual de Procedimentos do Leilão01/03/2018
3Prazo para solicitação de esclarecimentos ao EditalDe 05/03/2018 a 16/03/2018 (até às 14h)
4Divulgação da ata com os esclarecimentos ao Edital23/03/2018
5Termo final do prazo para impugnação ao Edital27/03/2018 (até às 14h)
6Divulgação do resultado do julgamento das impugnações ao Edital29/03/2018
7Recebimento, pela B3, de todas as vias dos Volumes relativos: (i) às Declarações Preliminares, Documentos de Representação e Garantia de Proposta (Volume 1); (ii) Proposta pela Cessão de Uso Onerosa (Volume 2); e Documentos de Habilitação (Volume 3).03/04/2018 das 10h às 13h na B3
8Divulgação da decisão motivada da Comissão Especial deLicitação sobre eventual não aceitação dos documentos contidos no Volume 1 -Declarações Preliminares, Documentos de Representação e Garantia de Proposta -relativamente a cada um dos objeto do Leilão.05/04/2018
9Sessão Pública do Leilão, a ser realizada na B3. Abertura das Propostas- Volume 2.06/04/2018
10Divulgação, no sítio eletrônico da CDP, da ordem declassificação das Propostas06/04/2018
11Abertura dos Documentos de Habilitação das Proponentes Vencedoras, correspondentes à respectiva Cessão de Uso Onerosa (Volume 3)06/04/2018
12Publicação da ata de julgamento relativa à análise dos Documentos de Habilitação da(s) Proponente(s) vencedora(s)20/04/2018
13Abertura de prazo para interposição de recursos23/04/2018
14Homologação do resultado e adjudicação do objeto pela CDPA critério da CDP
15Prazo final para comprovação de atendimento, pela Proponente vencedora, das obrigações previstas na Seção I do Capítulo VI deste Edital.Em até 45 dias a contar da publicação do ato de homologação e adjudicação, prorrogáveis, justificadamente, a critério da CDP (item 27.1).
16Convocação do Adjudicatário para celebração do Contrato de Cessão de Uso Onerosa.A critério da CDP
Comunicados

Documentação