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PROCESSO SELETIVO Nº 01/2023 - Transitório Itajaí
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AVISO DE CONVOCAÇÃO
PROCESSO SELETIVO Nº 01/2023 - Transitório Itajaí
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AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO SELETIVO Nº 01-2023-ANTAQ
A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS - ANTAQ torna público que realizará o Processo Seletivo no dia 13/09/2023, na sede da ANTAQ, localizada à SEPN, Quadra 514, Conjunto "E”, Edifício ANTAQ, Asa Norte - Brasília/DF, conforme disposições do Edital, nos seguintes termos: 1) OBJETO: Processo seletivo simplificado voltado à celebração de contrato de arrendamento transitório destinado à movimentação de carga conteinerizada e carga geral em área do Porto Organizado de Itajaí/SC. 2) OBTENÇÃO DO EDITAL E ANEXOS: O Edital e seus anexos poderão ser obtidos a partir de 25/08/2023, no endereço eletrônico da ANTAQ (https://www.gov.br/antaq/pt-br), estando disponibilizados, ainda, na sede da Agência, localizada no endereço: SEPN, Quadra 514, Conjunto "E”, Edifício ANTAQ, Asa Norte - Brasília/DF. 3) REQUISITOS PARA PARTICIPAÇÃO: Os requisitos e demais condições de participação estão definidos no Edital do Processo Seletivo.
EDUARDO NERY MACHADO FILHO
Diretor-Geral
Apresentação
AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO SELETIVO Nº 01-2023-ANTAQ
A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS - ANTAQ torna público que realizará o Processo Seletivo no dia 13/09/2023, na sede da ANTAQ, localizada à SEPN, Quadra 514, Conjunto "E”, Edifício ANTAQ, Asa Norte - Brasília/DF, conforme disposições do Edital, nos seguintes termos: 1) OBJETO: Processo seletivo simplificado voltado à celebração de contrato de arrendamento transitório destinado à movimentação de carga conteinerizada e carga geral em área do Porto Organizado de Itajaí/SC. 2) OBTENÇÃO DO EDITAL E ANEXOS: O Edital e seus anexos poderão ser obtidos a partir de 25/08/2023, no endereço eletrônico da ANTAQ (https://www.gov.br/antaq/pt-br), estando disponibilizados, ainda, na sede da Agência, localizada no endereço: SEPN, Quadra 514, Conjunto "E”, Edifício ANTAQ, Asa Norte - Brasília/DF. 3) REQUISITOS PARA PARTICIPAÇÃO: Os requisitos e demais condições de participação estão definidos no Edital do Processo Seletivo.
EDUARDO NERY MACHADO FILHO
Diretor-Geral
Cronograma
| Evento | Descrição do Evento | Data |
| 1 | Publicação do Edital | 25/8/2023 |
| 2 | Termo final do prazo para esclarecimentos | 29/8/2023, 18h. |
| 3 | Respostas aos pedidos de esclarecimentos | 31/8/2023 |
| 4 | Termo final do prazo para impugnação ao Edital | 4/9/2023, 18h |
| 5 | Divulgação do resultado do julgamento das impugnações ao Edital | 8/9/2023 |
| 6 | Recebimento, pela CPLA, dos Volumes relativos: (i) às Declarações Preliminares, e Documentos de Representação (Volume 1); e (ii) Proposta pela Arrendamento Transitório (Volume 2). | 11/9/2023, entre 13h e 17h. |
| 7 | Divulgação da decisão motivada da CPLA sobre eventual não aceitação dos documentos contidos no Volume 1 | 12/9/2023 |
| 8 | Sessão Pública do Leilão, a ser realizada na Antaq, com Abertura e Classificação das propostas- 2º Volume. | 13/9/2023, 11h, com transmissão no canal da ANTAQ no YouTube
|
| 9 | Divulgação, no sítio eletrônico da ANTAQ, da ordem de classificação final das propostas pela Arrendamento Transitório. | 13/9/2023 |
| 10 | Recebimento pela CPLA, dos Documentos de Habilitação da Proponente Vencedora, correspondente à respectiva Arrendamento Transitório (Volume 3). | 18/9/2023, entre 15h e 18h. |
| 11 | Publicação da ata de julgamento relativa à análise dos Documentos de Habilitação da Proponente vencedora. | 01/11/2023 |
| 12 | Abertura de prazo para interposição de recursos | 03/11/2023 |
| 13 | Fim da fase recursal | 07/11/2023, 18h |
| 14 | Homologação do resultado do procedimento simplificado. | A critério da Diretoria Colegiada da ANTAQ. |
| 15 | Adjudicação do objeto pelo Poder Concedente. | A critério do Poder Concedente. |
| 16 | Convocação da Adjudicatária para celebração do Contrato de Transição. | A critério do Poder Concedente. |