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  COMPANHIA DOCAS DO PARÁ - CDP
LEILÃO Nº 02/2018-CDP
AVISO DE CONVOCAÇÃO
  COMPANHIA DOCAS DO PARÁ - CDP

A COMPANHIA DOCAS DO PARÁ – CDP torna público que realizará Leilão em 28 de setembro de 2018, na B3, conforme disposições do Edital, nos seguintes termos:

1) OBJETO: Cessão de uso onerosa de área e infraestrutura pública não afeta às operações portuárias, destinada à armazenagem e distribuição de gás liquefeito de petróleo - GLP, localizada dentro do Terminal Petroquímico de Miramar, no Estado do Pará, denominada BEL06.

2) OBTENÇÃO DO EDITAL E ANEXOS: O Edital e seus Anexos poderão ser obtidos a partir de 6 de agosto de 2018, no endereço eletrônico da CDP (http://www.cdp.com.br).

3) REQUISITOS PARA PARTICIPAÇÃO: Os requisitos e demais condições de participação estão definidos no Edital do Leilão.

Belém, 6 de agosto de 2018.
Apresentação

A COMPANHIA DOCAS DO PARÁ - CDP, torna público que realizará a seguinte licitação, na modalidade de Leilão:

OBJETO: Cessão de uso onerosa de área e infraestrutura pública não afeta às operações portuárias, destinada à armazenagem e distribuição de gás liquefeito de petróleo - GLP, localizada dentro do Terminal Petroquímico de Miramar, no Estado do Pará, denominada BEL06.

OBTENÇÃO DO EDITAL E ANEXOS: O Edital e seus Anexos poderão ser obtidos a partir de 6 de agosto de 2018, no endereço eletrônico da CDP (http://www.cdp.com.br).

SESSÃO PÚBLICA DE LEILÃO: a Sessão Pública do Leilão será realizada em 28 de setembro de 2018, na B3, situada na Rua XV de Novembro, nº 275, Centro - São Paulo/SP.

ORGANIZAÇÃO DOS DOCUMENTOS: Os seguintes documentos estão disponíveis:

- Edital da Licitação

- Minuta do Contrato de Cessão de Uso Onerosa

Serão disponibilizados, ainda, somente para consulta, os documentos técnicos correspondentes.
Cronograma

EventoDescrição do EventoData
1Publicação do Edital06/08/2018
2Publicação do Manual de Procedimentos do Leilão13/08/2018
3Prazo para solicitação de esclarecimentos ao EditalDe 13/08/2018 a 24/08/2018 (até às 14h)
4Divulgação da ata com os esclarecimentos ao Edital31/08/2018
5Termo final do prazo para impugnação ao Edital18/09/2018 (até às 14h)
6Divulgação do resultado do julgamento das impugnações ao Edital21/09/2018
7Recebimento, pela B3, de todas as vias dos Volumes relativos: (i) às Declarações Preliminares, Documentos de Representação e Garantia de Proposta (Volume 1); (ii) Proposta pela Cessão de Uso Onerosa (Volume 2); e Documentos de Habilitação (Volume 3)25/09/2018 das 10h às 13h na B3
8Divulgação da decisão motivada da Comissão Especial de Licitação sobre eventual não aceitação dos documentos contidos no Volume 1 - Declarações Preliminares, Documentos de Representação e Garantia de Proposta - relativamente a cada um dos objeto do Leilão.27/09/2018
9Sessão Pública do Leilão, a ser realizada na B3. Abertura das Propostas- Volume 228/09/2018, às 10h
10Divulgação, no sítio eletrônico da CDP, da ordem de classificação das Propostas28/09/2018
11Abertura dos Documentos de Habilitação das Proponentes Vencedoras, correspondentes à respectiva Cessão de Uso Onerosa (Volume 3)28/09/2018
12Publicação da ata de julgamento relativa à análise dos Documentos de Habilitação da(s) Proponente(s) vencedora(s)11/10/2018
13Abertura de prazo para interposição de recursos15/10/2018
14Homologação do resultado e adjudicação do objeto pela CDPA critério da CDP
15Prazo final para comprovação de atendimento, pela Proponente vencedora, das obrigações previstas na Seção I do Capítulo VI deste Edital.Em até 45 dias a contar da publicação do ato de homologação e adjudicação, prorrogáveis, justificadamente, a critério da CDP (item 28.1)
16Convocação do Adjudicatário para celebração do Contrato de Cessão de Uso Onerosa.A critério da CDP
Comunicados

Documentação