Selecione um Arrendamento Portuário/Audiência Pública
LEILÃO Nº 15/2018-ANTAQ
ARRENDAMENTO PORTUÁRIO - ÁREA BEL09
AVISO DE CONVOCAÇÃO
LEILÃO Nº 15/2018-ANTAQ

AVISO DE LICITAÇÃO

Leilão nº 15/2018 

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS - ANTAQ torna público que realizará Leilão no dia 05 de abril de 2019, na B3 S.A. – Brasil, Bolsa, Balcão, à Rua XV de Novembro, nº 275, Centro - São Paulo/SP, conforme disposições do Edital, nos seguintes termos: 1) OBJETO: o Arrendamento de área e infraestrutura pública para a movimentação e armazenagem de granéis líquidos, especialmente combustíveis, e gás liquefeito de petróleo - GLP, localizada na área do Porto Organizado de Belém, no Estado do Pará, denominada BEL09. 2) OBTENÇÃO DO EDITAL E ANEXOS: O Edital e seus Anexos poderão ser obtidos a partir de 20 de dezembro de 2018, no endereço eletrônico da ANTAQ [http://www.antaq.gov.br], estando disponibilizados, ainda, na sede da Agência, localizada no endereço: SEPN, Quadra 514, Conjunto ‘E”, Edifício ANTAQ, bairro Asa Norte, Brasília/ DF. 3) REQUISITOS PARA PARTICIPAÇÃO: Os requisitos e demais condições de participação estão definidos no Edital do Leilão.

MÁRIO POVIA

Diretor-Geral
Apresentação

 A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS - ANTAQ torna público que realizará a seguinte licitação, na modalidade de Leilão:

 OBJETO: Arrendamento de área e infraestrutura pública para a movimentação e armazenagem de granéis líquidos, especialmente combustíveis, e gás liquefeito de petróleo - GLP, localizada na área do Porto Organizado de Belém, no Estado do Pará, denominada BEL09.

 OBTENÇÃO DO EDITAL E ANEXOS: O Edital e seus anexos poderão ser obtidos a partir de 20 de dezembro de 2018, no endereço eletrônico da ANTAQ (http://www.antaq.gov.br), estando disponibilizados, ainda, na sede da Agência, localizada no endereço: SEPN, Quadra 514, Conjunto "E”, Edifício ANTAQ, Asa Norte - Brasília/DF.

 SESSÃO PÚBLICA DO LEILÃO: a Sessão Pública será realizada em 05 de abril de 2019, na B3 S.A. – Brasil, Bolsa, Balcão, localizada na Rua XV de Novembro, nº 275, Centro - São Paulo/SP.

 ORGANIZAÇÃO DOS DOCUMENTOS: Os seguintes documentos estão disponíveis:

 - Edital da Licitação

 - Minuta de Contrato de Arrendamento

 Serão disponibilizados ainda, apenas para consulta, os documentos técnicos e ambientais correspondentes.

 MÁRIO POVIA
Diretor-Geral
Cronograma

EventoDescrição do EventoData
1Publicação do Edital.20/12/2018
2Prazo para solicitação de esclarecimentos aoEdital.De 18/02/2019 a 08/03/2019 (até às 18h)
3Divulgação da ata com os esclarecimentos ao Edital.21/03/2019
4Termo final do prazo para impugnação ao Edital.29/03/2019 (até às 18h)
5Divulgação do resultado do julgamento dasimpugnações ao Edital.01/04/2019
6Recebimento, pela CPLA e pela B3, de todas as vias dos Volumes relativos: (i) às Declarações Preliminares, Documentos deRepresentação e Garantia de Proposta (Volume 1); e (ii) Proposta pelo Arrendamento (Volume 2).02/04/2019, das 10h às 13h na B3, situada na Rua XV de Novembro, nº 275, Centro, São Paulo - SP
7Divulgação da decisão motivada da CPLA sobre eventual não aceitação dos documentos contidos no Volume 1 - DeclaraçõesPreliminares, Documentos de Representação e Garantia de Proposta - relativamente a cada um dos Arrendamentos objeto do Leilão.04/04/2019
8Sessão Pública do Leilão, a ser realizada na B3. Abertura e classificação das propostas pelo Arrendamento- 2º Volume, bem como viva-voz, se aplicável.05/04/2019 às 10h
9Divulgação, no sítio eletrônico da ANTAQ, da ordem de classificação das propostas pelo Arrendamento.05/04/2019
10Recebimento e Abertura, pela CPLA e pela B3, dos Documentos de Habilitação da Proponente Vencedora, correspondente ao respectivoArrendamento (Volume 3).15/04/2019
11Publicação da ata de julgamento relativa à análise dos Documentos de Habilitação da(s) Proponente(s) vencedora(s).29/04/2019
12Abertura de prazo para interposição de recursos.03/05/2019
13Homologação do resultado e adjudicação do objetopelo Poder Concedente.A critério do Poder Concedente.
14Prazo final para comprovação de atendimento, pela Proponente vencedora, das obrigações previstas na Seção I do Capítulo VI deste Edital.Em até 45 dias a contar da publicação do ato de homologação e adjudicação, prorrogáveis, justificadamente, a critério do Poder Concedente (item 27.1)
15Convocação da Adjudicatária para celebração do Contrato de Arrendamento.A critério do Poder Concedente.
Documentação

Áreas