Audiências relativas à licitação de áreas portuárias
CONSULTA PÚBLICA DA RESOLUÇÃO Nº 5.009/2016 – ANTAQ
- Coletar opiniões e manifestações de interesse geral sobre os tópicos a seguir relacionados,obtendo contribuições e sugestões que subsidiarão a continuidade do projeto de elaboração de um normativo, cuja finalidade será regulamentar a estrutura tarifária padronizada dos portos organizados e instruir novos critérios de cálculo dessas tarifas, constituindo um novo regime tarifário das autoridades portuárias a partir do biênio 2017‐2018
- Proposta de Norma que dispõe sobre reserva de vagas a jovens de baixa renda no âmbito do transporte aquaviário interestadual regular de passageiros
- Aprovar a proposta de norma que estabelece os novos procedimentos e critérios para a reversibilidade de bens nos portos organizados, incluindo a incorporação e desincorporação de bens da união sob a guarda e responsabilidade das administrações portuárias e seus arrendatários
- Proposta de norma que estabelece critérios para celebração de acordos operacionais por empresas brasileiras de navegação autorizadas a operar na prestação de serviço de transporte de carga na navegação interior de percurso longitudinal interestadual e internacional
Audiência Pública 03/2016 - Manual de Contas para Autoridades Portuárias
Audiência Pública 01/2016 - Terminal de Passageiros de Fortaleza
Audiência Pública 07/2014 - Recife
Audiência Pública 06/2014 - Salvador
Audiência Pública 05/2014 - EVTEA (Trigo) - Rio de Janeiro
- Referentes aos certames licitatórios para a exploração de áreas e infraestruturas portuárias por meio de arrendamentos junto aos portos organizados de São Sebastião (Companhia Docas de São Sebastião), Salvador e Aratu (Companhia das Docas do Estado da Bahia - CODEBA) e Paranaguá (Administração dos Portos de Paranaguá e Antonina - APPA).
- Instaura procedimento de Consulta e Audiências Públicas, no período de 02 de outubro de 2013 a 25 de outubro de 2013, visando à obtenção de subsídios para aprimoramento das minutas de editais e de contratos de arrendamento relativas à futura realização de certames licitatórios para a exploração de áreas e infraestruturas portuárias junto aos Portos Organizados de Paranaguá (Administração dos Portos de Paranaguá e Antonina – APPA), Salvador e Aratu (Companhia das Docas do Estado da Bahia – CODEBA) e São Sebastião (Companhia Docas de São Sebastião).
- Referente aos certames licitatórios para a exploração de áreas e infraestruturas portuárias por meio de arrendamentos junto aos portos organizados de Santos (Companhia Docas do Estado de São Paulo - CODESP) e Belém, Santarém, Vila do Conde e Terminais de Outeiro e Miramar (Companhia Docas do Pará - CDP).
- Referente à realização de certames licitatórios para a exploração de áreas e infraestruturas portuárias por meio de arrendamentos junto aos portos organizados de Santos (Companhia Docas do Estado de São Paulo - CODESP) e Belém, Santarém, Vila do Conde e Terminais de Outeiro e Miramar (Companhia Docas do Pará - CDP).
