Meio Ambiente - A riqueza que transita pelos portos
O crescimento da economia internacional, no qual estamos inseridos inexoravelmente por conta da globalização, vem exigindo mais dos portos pelo mundo afora, pois é por eles que passa a maior parte dessas riquezas. Dentro desse contexto, a atividade portuária é estratégica e fundamental para a economia mundial. Mais de 90% do comércio internacional (em volume) se faz por instalações portuárias, que devem ser adequadas às funções a que se destinam. No caso brasileiro, a importância não é menor (vida Anexo 1). Essa movimentação de cargas pelos portos requer inúmeras estruturas de atracação, extensas áreas para armazenagem, profundidades elevadas e outros atributos, que consomem intensamente meio ambiente.
O porto atua como elo entre os modais ou estruturas de transporte, integrando aeroportos, terminais ferroviários, Estações Aduaneiras de Interior - EADI, retroáreas portuárias e outros elementos dessa rede. Constitui-se, assim, em plataformas logísticas pertencentes a uma cadeia de fluxos de carga, que necessitam atuar com eficiência e com baixos custos para o bom desempenho de suas funções sócio-econômicas. A economicidade dessas plataformas consiste em atender mais carga com pouco espaço físico e em curto tempo.
Em razão da intensidade do processamento ou manuseio de cargas em instalações portuárias, é necessário adotar uma sistemática de tratamento das questões ambientais que englobe a proteção do meio ambiente no qual a instalação está inserida, promovendo o controle dos seus impactos, evitando-os quando possível, mitigando-os e compensando-os sempre que necessário. Essa sistemática deve incluir a capacidade de corrigir desvios e de recuperar os recursos degradados pela atividade portuária.
Localizados em ambientes naturais de considerável valor ecológico, os portos se apropriam desses recursos naturais muitas vezes de maneira exclusiva. Portanto, como elementos fundamentais da logística internacional de trânsito ou troca de riquezas, os portos devem ter como contrapartida uma atitude efetiva de valorização de seus ambientes.
Como em todo o mundo, nossos portos também são fontes dessa cadeia logística e fonte de riquezas. Uma parte substancial das nossas trocas comerciais com o exterior é por eles processada. São aquelas referentes à colocação no mercado externo de produtos brasileiros ou aquelas destinadas ao abastecimento interno por produtos estrangeiros ou mesmo nacionais, trocas que fazem com que sejamos inseridos no comércio global que rege o momento atual. O resultado das nossas trocas comerciais em 2013, conforme Anexo 1, foi de:
Resultado da nossa balança comercial em 2013
- U$ 242,2 bilhões- exportações
- U$ 239,6 bilhões- importações
- U$ 2,6 bilhões – saldo positivo
Figura 1 - Movimentação de cargas em portos e TUPS no Brasil – histórico (1990 a 2013). Fonte: Anuário Estatístico Aquaviário - ANTAQ – ano 2013
Nas nossas exportações, são destaque o minério de ferro, soja, combustíveis, óleos minerais e produtos. Nas importações, prevalece o grupo de combustíveis, óleos minerais e produtos.
Da mesma forma, os portos são pontos de sustentação da navegação de cabotagem, que é realizada ao longo da costa brasileira e proporciona o deslocamento de mercadorias por todo o território nacional com um custo social menor que aquele realizado por rodovias ou ferrovias. Na cabotagem, é destaque também o grupo de combustíveis, óleos minerais e produtos. Além do trânsito de cargas, cresce substancialmente o turismo por cruzeiro marítimo com a passagem pelo país dos principais navios de passageiro em circulação. O turismo sempre foi e ainda é uma fonte de renda nacional.
Além da ligação territorial, a atividade portuária promove os desenvolvimentos nacional, regional e local nos seguintes aspectos:
No âmbito nacional
- Fomento da indústria de transformação, do agro-negócio e o abastecimento energético (combustível);
- Aprimoramento da logística de transporte de cargas;
- Consolidação de eixos de transportes;
- Aumento do fluxo de divisas internacionais; e
- Fixação das indústrias próximas aos centros de escoamento da produção.
No âmbito regional
- Criação ou sustentação de atividades produtivas dos diversos setores da economia;
- Geração de arrecadação tributária; e
- Fomento à indústria de transporte de carga prestação de serviços correlatos.
No âmbito local
- Formação e sustentação de um parque industrial e de prestação de serviços à carga e à embarcação;
- Geração de postos de trabalho diretos e indiretos vinculados à atividade portuária;
- Ocupação territorial;
- Surgimento de setores econômicos vinculados, como turismo, lazer, cultura e comércio e
- Estabelecimento de projetos de compensação ambiental e de recuperação de áreas degradadas.
