Porto de Rio Grande terá investimento de R$ 2,5 bilhões

Representantes do Porto de Rio Grande informaram que, durante os próximos anos, o complexo terá investimentos de aproximadamente R$ 2,5 bilhões. Estão previstas diversas obras para modernizar o porto, entre elas dragagem e ampliação das instalações. As informações foram apresentadas à diretoria da ANTAQ, que, no dia 23 de setembro, visitou o porto gaúcho.

Porto de Estrela quer retomar movimentação de um milhão de toneladas de carga/ano

O diretor da ANTAQ, Murillo Barbosa, acompanhado do gerente de Desenvolvimento e Regulação da Navegação Interior da Agência, Adalberto Tokarski, visitou no dia 22 de setembro, as instalações do Porto de Estrela, no município de Estrela, e a barragem de Bom Retiro do Sul, no Rio Grande do Sul.

 
 
 
 
Porto de Rio Grande terá investimento de R$ 2,5 bilhões
 
Denise Caputo / ANA

Representantes do Porto de Rio Grande informaram que, durante os próximos anos, o complexo terá investimentos de aproximadamente R$ 2,5 bilhões. Estão previstas diversas obras para modernizar o porto, entre elas dragagem e ampliação das instalações. As informações foram apresentadas à diretoria da ANTAQ, que, no dia 23 de setembro, visitou o porto gaúcho.

Uma das obras será a ampliação e modernização do cais do Porto Novo em mais de 1.125m. De acordo com representantes do Porto de Rio Grande, esse investimento trará diversos benefícios, como redução de frete para as principais cargas movimentadas (fertilizante e celulose) no Porto Novo, aumento na capacidade da movimentação do Porto Novo e atração de novas cargas para o porto público. O valor estimado para a obra é de R$ 75 milhões.

Diretores da ANTAQ durante visita ao porto. Com as obras de ampliação, o cais do Porto Novo ganhará mais 1.125 metros
 

Os diretores da ANTAQ, Fernando Fialho e Murillo Barbosa, conheceram, também, o projeto de ampliação dos molhes da barra para permitir o aprofundamento dos canais de acesso ao porto para 18m. Os investimentos para essa obra são da ordem de R$ 140 milhões.

Divulgação
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Tecon de Rio Grande: o porto gaúcho movimentou 609 mil TEUs, em 2007

Estão previstas, ainda, entre outras obras, a dragagem de aprofundamento do calado do canal de acesso ao Porto do Rio Grande de 14m para 18m, com investimento de R$ 170 milhões; a construção do dique seco da Wtorre Engenharia (R$ 522 milhões), que irá gerar 2.500 empregos e o nascimento de um pólo da construção naval na Região Sul do Brasil; a implantação do estaleiro do Consórcio Quip para a construção da P-53, com investimentos de R$ 930 milhões; e a modernização do Terminal da Copesul/Braskem e Granel Química Ltda, que terá investimento de R$ 30 milhões.

MOVIMENTAÇÃO

Denise Caputo / ANA

Representantes do Porto de Rio Grande também informaram à diretoria da ANTAQ sobre a movimentação de cargas. Em 2007, analisando contêineres, o porto gaúcho movimentou 609 mil TEUs, contra 591 mil TEUs em 2006. Em relação à exportação de cereais, Rio Grande movimentou 8,1 milhões de toneladas. Em 2006, esse número foi de 5,6 milhões de toneladas.

Levando-se em conta a movimentação geral, pelo Porto de Rio Grande em 2007 circularam 26,7 milhões de toneladas, contra 22,5 milhões de toneladas em 2006. Para 2015, a meta é chegar aos 50 milhões de toneladas.

Canal de acesso terá calado de 18 metros
 
ASD
 
Porto de Estrela quer retomar movimentação de um milhão de toneladas de carga/ano
 

O diretor da ANTAQ, Murillo Barbosa, acompanhado do gerente de Desenvolvimento e Regulação da Navegação Interior da Agência, Adalberto Tokarski, visitou, no dia 22 de setembro, as instalações do Porto de Estrela, no município de Estrela, e a eclusa de Bom Retiro, na barragem de Bom Retiro do Sul, no Rio Grande do Sul. A visita integrou uma série de ações que a Agência vem empreendendo para ajudar a promover o desenvolvimento do transporte hidroviário interior do país.

ANTAQ
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A partir da esquerda, Homero Molina, Oreno Heineck, Celso Brönstrup, José Azambuja e Murillo Barbosa

Primeira etapa da visita do diretor da ANTAQ a instalações hidroviárias gaúchas, o Porto de Estrela está estrategicamente situado no coração do Estado, distante apenas 142km de Porto Alegre, por via fluvial, e 450km do Porto do Rio Grande.

Localizado às margens do rio Taquari, cuja hidrovia o liga ao porto marítimo de Rio Grande, no extremo sul gaúcho, o Porto de Estrela quer retomar os níveis de movimentação do passado, quando, na década de 80, chegou a movimentar 1,2 milhão de toneladas por ano de farelo e óleo de soja para exportação.

Com a fuga de importantes indústrias da região, devido à retirada de incentivos e à adoção de políticas equivocadas que desmobilizaram a estrutura de crédito para os produtores, no final dos anos 80, a movimentação do Porto caiu. Atualmente, o Porto de Estrela funciona mais como uma plataforma logística de transbordo para o milho que chega de Mato Grosso por ferrovia e segue por rodovia até o Porto de Rio Grande.

No pico da safra agrícola do Estado, período em que o adubo vem da capital para ser utilizado na região, o transporte por hidrovia para o porto se torna competitivo, como explica o chefe de operação portuária de Estrela, Homero Molina. “Fora disso, a preferência é pelo transporte rodoviário, ainda que pelas hidrovias gaúchas seja possível abastecer os pontos mais distantes do Estado e levar a produção destinada à exportação até o Porto de Rio Grande”, diz Molina.

Para o superintendente das Hidrovias do Sul (AHSUL), José Luiz Fay de Azambuja, a retomada do Porto de Estrela é uma questão de competitividade. Na apresentação que fez para o diretor e para o gerente da ANTAQ, Azambuja explicou que o porto poderia receber a carga que vem pela BR-101 e por ferrovia, ligando São Paulo à região, e escoá-la até o Porto de Rio Grande, por hidrovia. Segundo ele, essa mesma logística também seria utilizada no caminho inverso para levar o arroz gaúcho de Pelotas até Estrela, via Lagoa dos Patos, e daí seguir de trem ou caminhão com destino a São Paulo.

O superintendente da AHSUL acredita que o Porto de Estrela não deslancha por causa do seu calado. “Atualmente, há um grande incentivo à construção de embarcações de grande porte, e isso se torna um problema grave para a navegação aqui na hidrovia do rio Taquari, onde o calado é apropriado para embarcações de porte menor. Com isso, as transportadoras preferem pegar a carga em Porto Alegre e seguir de caminhão até o seu destino final”, afirmou.

ESTRUTURA PRONTA

Denise Caputo / ANA

Para o diretor da ANTAQ, Murillo Barbosa, a solução para o transporte hidroviário da região está nas mãos do próprio porto e da transportadora. “A infra-estrutura está montada e em bom estado. Agora, é só o porto e a transportadora se reunirem e ver o que é possível fazer”, afirmou. “O mais importante, prosseguiu, é convencer os donos das cargas de que usar o porto, de que transportar pela hidrovia, é um bom negócio”.

Barbosa propôs que a administração portuária faça um estudo para levantar os custos logísticos e ambientais da hidrovia. A idéia é captar o transporte de frango e de outras cargas frigorificadas da região, além de grãos, o que implicaria pequenas adaptações nas embarcações.

Milho: de Mato Grosso para Rio Grande
 

De acordo com o diretor da ANTAQ, o calado do Porto de Rio Grande é mais um aliado do transporte hidroviário do Estado, cuja competitividade deve aumentar ainda mais quando o programa de dragagem do governo federal chegar àquele porto.

AÇÃO PRÓ PORTO

Na seqüência da visita, o diretor Murillo Barbosa e o gerente de Desenvolvimento e Regulação da Navegação Interior da Agência, Adalberto Tokarski, em companhia do superintendente da AHSUL e do chefe de operação do Porto de Estrela, se reuniram com o prefeito da cidade, Celso Brönstrup, com o diretor operacional da Navegação Aliança Ltda., Ático Scherer, e com o presidente da Câmara da Indústria, Comércio e Serviços do Vale do Taquari, Oreno Ardêmio Heineck.

Denise Caputo / ANA

Durante a reunião, o diretor da ANTAQ reiterou a necessidade de que é preciso captar o usuário. “Quem tem que ser convencido é o dono da carga; todo o resto está pronto. E isso é muito importante, porque o governo não precisa colocar dinheiro algum para viabilizar o porto e a hidrovia”, lembrou Barbosa.

O diretor da ANTAQ garantiu que a visão da sociedade sobre o transporte hidroviário está mudando, e a prova disso, segundo ele, são as manifestações recentes da Agência Nacional de Águas, do ministro da Agricultura e da própria Secretaria de Administração Estratégica de que o rio não é só para produzir energia. “Esse é um incentivo a mais para que o modal hidroviário tenha uma maior participação na matriz de transportes do país. Com certeza, é o

O porto fica às margens do Rio Taquari
 
transporte mais econômico e ambientalmente mais eficiente”, concluiu.

ECLUSA

O diretor da ANTAQ encerrou a programação às instalações hidroviárias do Vale do Taquari com uma visita à Barragem de Bom Retiro do Sul, no rio Taquari. Ainda acompanhado do gerente de Desenvolvimento e Regulação da Navegação Interior da Agência, Adalberto Tokarski, Barbosa participou de uma operação de eclusagem e navegação em um trecho do rio, balizado e dragado pela AHSUL.

Denise Caputo / ANA

Inaugurada em 1976, a Barragem de Bom Retiro do Sul é única implantada no rio Taquari. Seu remanso, de cerca de 30 km, proporciona um estirão navegável de aproximadamente 150 km no rio Taquari, ligando as cidades de Triunfo/São Jerônimo (foz do rio Taquari na sua confluência com o rio Jacui) com Arroio do Meio, localizado cerca de 10 km à montante do Porto Fluvial de Estrela.

O acesso ao Porto Fluvial de Estrela somente é possível graças a existência da barragem, construída nas imediações da sede do município, que juntamente com a eclusa que a integra, propicia que as embarcações vençam um desnível de até 12 metros. O barramento de Bom Retiro do Sul é constituído por uma barragem dotada de seis comportas duplas do tipo vagão, com 17 metros de

Barragem garante acesso ao porto
 
largura, de descarga de fundo, apresentando cota de represamento de 13 metros.

Pelo rio Taquari, passando pelo Jacuí, do qual é afluente, e pela Lago dos Patos, chega-se ao Porto de Rio Grande. E mais abaixo, avançando pela Lagoa Mirim, atinge-se o extremo sul do Rio Grande do Sul, totalizando 1.300 km de navegação fluvial.

ASD
 
Reunião na ANTAQ debate implantação da Hidrovia Teles Pires-Tapajós
 

A ANTAQ, em parceria com a Diretoria de Infra-Estrutura Aquaviária do Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes – DNIT, realizou no dia 19 de setembro, no auditório da Agência, em Brasília, uma reunião de trabalho para discutir a implantação da Hidrovia Teles Pires-Tapajós. Durante a reunião, que contou com a participação de representantes de dois ministérios (Transportes e Agricultura), da Agência Nacional de Águas – ANA e IBAMA, entre outros órgãos governamentais, foi apresentado o projeto desenvolvido por um consórcio privado para implantação e operação da Hidrovia.

ANTAQ
A partir da esquerda, o superintendente da Navegação Interior da ANTAQ, Alex Oliva, o diretor Murillo Barbosa, o engenheiro Antônio Iurk e o empresário Gilberto Zancopé

A reunião foi aberta pelo diretor da ANTAQ, Murillo Barbosa, que destacou a importância da hidrovia para o escoamento da produção agrícola na região centro-norte do Brasil, hoje da ordem de 27 milhões de toneladas, considerando apenas o Estado do Mato Grosso.

Barbosa também chamou a atenção para as vantagens econômicas e ambientais do transporte pela hidrovia em relação ao transporte por rodovias e ferrovias na região. Na questão ambiental, ele mencionou o Naiades, programa da União Européia para incentivar o uso do transporte fluvial. “Nós temos que fazer o mesmo aqui, ou seja, reforçar o transporte hidroviário interior, investindo em intermodalidade”, afirmou.

PROJETO

Denise Caputo / ANA

Na seqüência, o presidente da empresa paranaense de máquinas agrícolas Montana, Gilberto Zancopé, fez uma apresentação do projeto elaborado pela companhia para implantação da hidrovia. Junto com a produtora de grãos Vanguarda, de Mato Grosso, e a transportadora Bertolini, a Montana integra um consórcio interessado em operar a hidrovia.

“O mais importante é que a hidrovia seja implantada. Mesmo que o governo federal não se decida pela sua concessão à iniciativa privada, todos sairão ganhando”, salientou. De acordo com Zancopé, se a hidrovia for implantada, a expectativa é que se faça uma economia de um bilhão de reais por ano, que vão ficar no bolso do produtor em razão dos custos mais baixos desse modal de transporte.

A hidrovia Teles Pires-Tapajós é cercada de unidades de conservação e aldeias indígenas
 

Durante a reunião, também foi apresentada a parte técnica-ambiental do projeto. O engenheiro da EcoBr Engenharia Ambiental, consultoria contratada pelo consórcio, Antônio Carlos Iurk, estimou que as obras para implantação da hidrovia deverão consumir 200 milhões de dólares. Segundo ele, há sete projetos hidrelétricos na região com chances reais de saírem do papel, e o ideal é que a hidrovia seja implantada antes da construção da primeira usina.

Segundo o engenheiro, além da necessidade de compatibilização com a produção de energia, a viabilização da hidrovia vai requerer um maior diálogo com o Ibama e a Funai, pois na região existem cerca de 30 unidades de conservação (UCs) e 25 tribos e aldeias indígenas.

Quanto aos impactos ambientais, Iurk explicou que eles são maiores em São Luís, em razão das obras que precisam ser feitas naquela localidade. Contudo, observou que, mesmo assim, os custos são bem baixos em relação aos impactos que causariam a construção de uma rodovia, como opção para escoamento da produção agrícola da região.

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Fialho demonstra eficiência do transporte hidroviário no Transpoquip
 

Em sua palestra durante o “Transpoquip Latin America 2008”, o diretor-geral da ANTAQ, Fernando Fialho, demonstrou a eficiência do transporte hidroviário em relação aos outros modais. Fialho participou do painel “Multimodalidade da Infra-Estrutura de Transportes: já uma realidade” e abordou, em sua apresentação, o tema “A importância do transporte aquaviário no contexto intermodal”.

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Segundo Fialho, a malha hidroviária brasileira corresponde a mais de 42 mil quilômetros, mas o país só utiliza 13 mil quilômetros

Em uma das transparências, o diretor-geral da ANTAQ informou que apenas uma barcaça transporta o mesmo que 16 vagões ou 60 caminhões. "Isso mostra a eficiência do transporte hidroviário", ressaltou.

Fialho enfatizou, ainda, que o Brasil tem um enorme potencial para o transporte por hidrovias. "O total da malha hidroviária brasileira corresponde a 42.800km. O país só utiliza, no entanto, 13.646km. É preciso investir mais em hidrovias", afirmou.

De acordo com o diretor-geral da ANTAQ, o país que investe em hidrovias preserva o meio ambiente. "O transporte hidroviário emite muito menos gases tóxicos do que o transporte rodoviário. Além disso, para se construir hidrovias, precisamos de nascentes e matas ciliares", apontou.

Fialho defendeu, ainda, o investimento em eclusas. "As eclusas são extremamente importantes para se garantir a navegabilidade das hidrovias", salientou.

DESAFIOS

Fialho concluiu sua apresentação citando os desafios da ANTAQ na sua área de atuação. Na navegação marítima, o diretor da ANTAQ enfatizou a importância da ampliação da oferta de serviços na cabotagem, do reaparelhamento da frota brasileira, da equiparação de custos na cabotagem e longo curso e do atendimento da demanda de apoio marítimo.

Em relação à navegação interior, o diretor-geral ressaltou que é preciso assegurar a navegabilidade nas hidrovias, sem se esquecer da produção de energia elétrica. "É fundamental que aconteça o uso múltiplo das águas", disse.

Outros desafios da ANTAQ no transporte aquaviário são: utilização em escala mais integrada da multimodalidade, estabelecimento de instrumentos de atração de investimentos privados para o sistema hidroviário, superação de equívocos geradores de entraves ambientais, entre outros.

EVENTO

O “Transpoquip Latin America 2008” foi realizado em São Paulo (SP), no período de 9 a 11 de setembro. O encontro contou com a participação de representantes do Ministério dos Transportes, ANTAQ, ANTT, ANAC e DNIT, entre outros. Paralelamente ao evento, empresas apresentaram serviços e produtos para rodovias, ferrovias, portos e aeroportos da América Latina.

O objetivo do encontro, que teve conferências, seminários e debates, foi discutir soluções para os modais de transporte. Os principais temas do evento foram gerenciamento e logística, proteção e segurança e conforto do usuário.

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Barbosa quer hidrovia escoando produção de grãos
 
Denise Caputo / ANA

A Hidrovia do Tapajós - Teles Pires poderá contribuir decisivamente para o escoamento da produção de grãos da região centro-norte brasileira a custos altamente competitivos. Essa foi a proposta defendida pelo diretor da ANTAQ, Murillo Barbosa, durante palestra no evento “Transpoquip 2008”, no dia 10 de setembro. "Nessa região, as áreas que mais se beneficiariam com a Tapajós - Teles Pires seriam as partes central, leste e norte do Mato Grosso e sudoeste do Pará", citou.

Na palestra, Barbosa comparou duas situações para a exportação de cinco milhões de toneladas de soja da região de Sorriso/Sinop, a partir de Sinop (MT). De Sinop a Santos, por rodovia, são 2.187km de percurso. Utilizando a hidrovia, esse trecho seria de 1.576km, saindo de Sinop com destino a Santarém (PA). "Uma economia de 611km", ressaltou o diretor da ANTAQ.

Segundo Barbosa, para transportar cinco milhões de toneladas por hidrovia são necessários apenas 926 comboios
 

Para Barbosa, é preciso investir na Hidrovia do Tapajós - Teles Pires, já que a produção agrícola brasileira só tende a crescer e, por isso, irá precisar de um corredor de escoamento. De acordo com a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) e o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), a região agrícola de Sorriso e Sinop produzirá, em 2010, 15,6 milhões de toneladas de grãos. Em 2008, a expectativa é de 13,5 milhões de toneladas.

No Mato Grosso, segundo a Conab, a safra de grãos 2007/2008 ficará em 27 milhões de toneladas. Para o biênio 2014/2015, a expectativa é que esse número chegue aos 40 milhões de toneladas.

VANTAGENS

O diretor Murillo Barbosa demonstrou, também, as vantagens do transporte aquaviário sobre os outros modais. Uma das vantagens é que para transportar por hidrovia cinco milhões de toneladas são necessários 926 comboios. No entanto, se essa carga fosse transportada por rodovia, seriam necessárias 192.308 carretas.

De acordo com estudo apresentado na palestra, um comboio substitui 210 carretas rodoviárias ou 4,37km de filas de espera no acesso aos portos. "A saída de caminhões das estradas repercute diretamente sobre os custos de manutenção das estradas e sócio-ambientais associados", afirmou Barbosa.

Em relação aos custos de implantação, a hidrovia leva vantagem sobre a ferrovia e a rodovia. Para construir um quilômetro de rodovia, gastam-se R$ 900 mil. Na ferrovia, esse número chega a R$ 2,8 milhões. Para implantar um quilômetro de hidrovia, são necessários R$ 230 mil.

Investir em hidrovias também é investir em meio ambiente. Isso porque, de acordo com estudos do DER-GO, Valec e Ahitar/MT, não é necessário desmatar para se construir 2.202 quilômetros de hidrovia. Para se construir 2.010 quilômetros de ferrovia, desmatam-se 77 milhões de metros quadrados. Já para se implantar 2.500 quilômetros de rodovia, a área desmatada chega a 100 milhões de metros quadrados.

Para Murillo Barbosa, com os investimentos em hidrovia, "é possível reduzir os conflitos agrários, a ocupação desordenada, a exploração predatória e o desmatamento. Portanto, quando se investe em hidrovia, está se investindo no meio ambiente."

SEGURANÇA

O transporte hidroviário também é mais seguro do que os outros modais. Estudos apontam que para um acidente com ferido nas hidrovias, acontecem 125 nas ferrovias e 2.171 nas rodovias. Em relação aos acidentes fatais, para uma morte nas hidrovias, acontecem 23 mortes nas ferrovias e 155 mortes nas rodovias.

FRETE

Murillo Barbosa também mostrou vantagens do transporte hidroviário em relação ao efeito do frete na receita do produtor. No percurso Sinop/Santarém, pela Hidrovia do Tapajós-Teles Pires, as despesas portuárias médias chegam a US$ 5 por tonelada. O mesmo valor no percurso Sinop/Santos percorrido por rodovia. A diferença está no valor do frete até o porto. Pela hidrovia, esse valor é estimado em US$ 27. Pela rodovia, US$ 120.

"O total de despesas de transporte no percurso Sinop/Santarém, pela Tapajós-Teles Pires, seria de US$ 32. Isso gera um reflexo do frete de 8,8% na renda do produtor. No outro percurso, utilizando a rodovia, o valor ficaria em US$ 125, com reflexo de 34,7% na renda do produtor", conclui Barbosa.

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Projeto capacita pessoal na prevenção da gripe aviária nos portos
 
Denise Caputo / ANA

Especialistas da ANTAQ assistiram no dia 18 de setembro à apresentação do programa de capacitação para prevenir a introdução da gripe aviária por meio dos portos. O projeto é conduzido pela Agência em conjunto com o Núcleo de Administração em Saúde (NAS), da Universidade Federal de São Paulo (Unifesp).

Durante a apresentação, os servidores conheceram os aspectos gerais do plano e receberam materiais de divulgação de informações sobre a gripe aviária, que estão sendo distribuídos nos portos pelos agentes multiplicadores treinados pelo projeto de capacitação.

Porto do Rio (RJ): contemplado no projeto
 

“O próximo passo é informatizar o plano”, disse Samuel Goihman, diretor do NAS. Os agentes poderão contar, também, com informações disponíveis no site do Núcleo: www.nas.unifesp.br .

CONTÁGIO

A gripe aviária é causada por uma variante do vírus da gripe (H5N1), que contamina principalmente aves selvagens (patos, cisnes, gansos), mas que pode ser transmitida a outras aves, inclusive domésticas.

O grande risco de pandemia (epidemia de proporções planetárias) é que o vírus sofra mutação, de modo que seja transmitido entre seres humanos, de forma sustentada. Já houve casos de transmissão entre humanos, mas circunscritos a situações específicas.

Outro grave problema é a possibilidade de que o vírus contamine aves de corte (frango, por exemplo), o que teria forte impacto econômico e social em países produtores, como o Brasil.

CAPACITAÇÃO

Na primeira etapa do trabalho, a ANTAQ capacitou as autoridades portuárias dos portos de Santos (SP), Paranaguá (PR), Rio Grande (RS), Rio de Janeiro (RJ), Vitória (ES), São Francisco do Sul (SC), Fortaleza (CE), Salvador (BA), Belém (PA) e Recife (PE).

Na segunda etapa, representantes dos dez portos elaboraram, em conjunto com a Gerência de Meio Ambiente (GMA), um cronograma de treinamento dos agentes portuários, por meio de material didático e de um site para conhecimento e acompanhamento das questões relativas à gripe aviária, entre outros meios de divulgação de informações e ações de prevenção contra a pandemia.

PROJETO

Para prevenir a entrada e disseminação do vírus no Brasil a partir dos portos, o presidente da República criou, em 2005, o Grupo Executivo Interministerial – GEI, sob a coordenação do Ministério da Saúde, com o intuito de acompanhar e propor medidas emergenciais para a implementação do Plano de Contingência Brasileiro para a Pandemia de Influenza.

O treinamento das autoridades portuárias faz parte do plano, que tem a coordenação da ANTAQ, competência determinada pelo GEI. Já o treinamento dos demais envolvidos na implantação do plano de contingência, entre os quais trabalhadores e operadores portuários, fica por conta de cada autoridade portuária.

O Núcleo de Assistência à Saúde da Escola Paulista de Medicina (EPM), da Universidade Federal de São Paulo (Unifesp), foi o responsável pela metodologia e elaboração do material técnico. Além disso, a Universidade acompanhou a capacitação dos agentes portuários, em parceria com a ANTAQ.

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Agência participa do GT de Transportes do Fórum IBAS, em Nova Delhi
 
Denise Caputo / ANA

A ANTAQ participou da reunião do Grupo de Trabalho de Transportes do Fórum IBAS, que aconteceu no período de 9 a 11 de setembro, em Nova Delhi, na Índia. O Fórum prevê a cooperação entre África do Sul, Brasil e Índia em 16 setores, entre os quais o de transportes (aéreo e marítimo). A Agência foi representada na reunião do GT pela superintendente de Navegação Marítima e de Apoio, Ana Maria Canellas, e pelo gerente de Desenvolvimento e Regulação da Navegação Marítima, Wagner de Sousa Moreira.

Durante a reunião, foi finalizado o plano de ação de 5 anos, que prevê oito projetos de cooperação na área do transporte marítimo: cooperação entre organizações e empresas de transporte; cooperação entre instituições de ensino marítimo e capacitação de

Ana Canellas e Wagner Moreira (segunda e terceiro a partir da esquerda) e membros da Índia e África do Sul no GT
 
recursos humanos; intercâmbio de dados e sobre fluxo comercial nos portos; cooperação entre as administrações marítimas sobre funções regulatórias; cooperação entre empresas da construção e reparo naval; desenvolvimento portuário e tecnologia de operação portuária; cooperação em desenvolvimento de portos marítimos regionais de concentração de cargas (hubports); e intercâmbio de técnicas de gestão de água de lastro.

Ao finalizar o plano de ação, os integrantes do GT ressaltaram a necessidade de incentivar uma maior participação das mulheres nos oito projetos definidos, reconhecendo, ainda, a necessidade de especial atenção às informações chamadas sensíveis, cuja divulgação possa vir a comprometer a segurança ou os interesses comerciais dos órgãos e empresas envolvidos.

O documento deverá ser assinado pelos presidentes dos três países que integram o Fórum IBAS durante a reunião de cúpula do encontro, programada para outubro próximo, também em Nova Delhi, na Índia. A próxima reunião do GT, por sua vez, deverá ocorrer no Brasil, em data ainda a ser definida, provavelmente no início de 2009. Na ocasião, a coordenação de cada um dos oito projetos será atribuída a um dos países-membros do Fórum.

ACORDO TRILATERAL

O plano de ação sobre transporte marítimo decorre do acordo trilateral sobre transporte marítimo e assuntos relacionados, assinado pela África do Sul, Brasil e Índia em 13 de setembro de 2006, no âmbito da Declaração de Brasília, de 06/07/03, a qual criou o Fórum de Diálogo do IBAS.

Entre os temas que são discutidos no âmbito do GT de Transportes estão a criação de linhas diretas de navegação entre os países-membros, a capacitação de recursos humanos na área de transporte marítimo e interior e a troca de experiências no setor de operações de dragagem. Estudam-se ainda investimentos conjuntos em indústria naval e de reparação e a realização de acordos nas áreas de meio ambiente, regulação e segurança.

Como subsídio à implementação do projeto de intercâmbio de dados e informações sobre fluxo comercial nos portos, que é coordenado pela ANTAQ, a superintendente da Navegação Marítima da Agência, Ana Canellas, fez, durante a reunião, uma breve apresentação do Sistema de Desempenho Portuário, desenvolvido pela ANTAQ. Os representantes da Agência também destacaram que o envolvimento do Syndarma e das empresas brasileiras de navegação de longo curso será fundamental para a concretização do projeto que prevê a cooperação entre organizações e empresas de transporte.

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Diretor-geral da ANTAQ defende uso do etanol
 
Denise Caputo / ANA

O diretor-geral da ANTAQ, Fernando Fialho, defendeu o uso do etanol durante a “Conferência Mundial sobre Biocombustível: Lições do Brasil”, que aconteceu no dia 3 de setembro, no Rio de Janeiro. Fialho, em sua palestra, abordou o tema: “O plano brasileiro para atender à demanda global de etanol”.

De acordo com o governo brasileiro, o etanol é importante, pois trata-se de uma fonte de energia renovável, segura e eficiente. Além disso, sua produção em larga escala é fácil. “Sem contar que é um produto caracterizado por ser baixo poluente, é facilmente introduzido no mercado consumidor e a cana-de-açúcar, matéria-prima do etanol, tem alta produtividade e mínimos impactos ao meio ambiente”, citou Fialho.

Fialho: o etanol é um produto caracterizado por ser baixo poluente
 

O diretor-geral da ANTAQ ressaltou que o custo de produção do etanol é relativamente baixo: cerca de US$ 0,30/L. Outro ponto favorável ao produto, destacado pelo diretor-geral, é que as sobras da cana-de-açúcar são aproveitadas. “O bagaço pode ser usado para gerar calor e eletricidade.”

O diretor-geral expôs, ainda, algumas vantagens competitivas do etanol no Brasil. Conforme estudos do governo brasileiro, o país investe US$ 32 para produzir um barril de etanol, utilizando a cana-de-açúcar. Os Estados Unidos, utilizando milho, gastam US$ 75 para produzir a mesma quantidade. Já a União Européia, com cereais, investe US$ 154.

Outra vantagem brasileira está relacionada com a área utilizada para a produção do combustível. Com cana-de-açúcar, o Brasil produz sete mil litros de etanol por hectare. Utilizando milho, os Estados Unidos produzem três mil litros do produto em um hectare.

A idéia do governo brasileiro é que, em 2010, a produção de etanol chegue a 28,5 bilhões de litros. Em 2007, esse número atingiu 21,5 bilhões. Para alcançar essa marca, as autoridades brasileiras acreditam que daqui a dois anos a expansão da área cultivada para açúcar e etanol aumente em dois milhões de hectares. No ano passado, a área cultivada para produção do etanol foi de 3,75 milhões de hectares. “Isso representa 0,44% do total da área brasileira”, informou Fialho.

Fialho enfatizou, também, que o governo brasileiro irá trabalhar para exportar oito bilhões de litros de etanol. Em 2007, esse número foi de 3,5 bilhões. Atualmente, no Brasil, 75% dos combustíveis são movimentados por 21 terminais de uso privativo (TUPs) e 25% por portos públicos, entre eles o de Santos e o de Paranaguá.

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Agência se torna membro dos comitês de bacias hidrográficas
 
Denise Caputo / ANA

A Agência Nacional de Transportes Aquaviários – ANTAQ irá participar como membro efetivo dos comitês de bacias hidrográficas, coordenados pela Agência Nacional de Águas (ANA). “O plano de trabalho já está dando resultado”, aponta o superintendente de Navegação Interior da ANTAQ, Alex Oliva.

Alex Oliva refere-se ao plano de trabalho assinado no dia 2 de setembro pelas duas autarquias para implementar o acordo de cooperação técnico-científica entre ANTAQ e ANA. O superintendente adiantou que a ANTAQ já faz parte do comitê da Bacia Hidrográfica do São Francisco. “Participamos por duas vezes desse comitê como convidados. Agora, somos membro efetivo”, disse o superintendente.

Alex Oliva: presença nos comitês ajuda a defender interesses da navegação interior
 

De acordo com Alex Oliva, a presença da ANTAQ nos comitês de bacias hidrográficas será importante para a defesa dos interesses da navegação interior. “Os comitês irão debater o uso múltiplo das águas, como fazer o uso racional dos rios. Vamos defender que um dos usos dessas águas seja para navegação interior”, defendeu Alex Oliva.

No comitê da Bacia Hidrográfica do São Francisco, o superintendente informou que a ANTAQ já vem discutindo como compatibilizar o uso da água para irrigação e para a navegação interior. “Com a retirada da água para a irrigação, diminui-se a lâmina d´água, prejudicando o calado e, por conseqüência, a navegação interior. Não somos contra a irrigação, mas é preciso que a água seja utilizada também para a navegação”, explica.

Alex Oliva enfatiza que a ANTAQ “estava desejosa de fazer parte desses comitês de bacias hidrográficas. Isso irá propiciar o diálogo e potencializar o uso da água. Nos comitês, queremos defender também que para haver navegação é preciso proteger os mananciais, as matas ciliares e, portanto, o meio ambiente”, conclui.

Divulgação/ AHSFRA
ANTAQ
A bacia hidrográfica do "Velho Chico" possui três subcomitês, que debatem o alto, o médio e o baixo São Francisco

ONZE COMITÊS

De acordo com Alex Oliva, a ANA criou, ao todo, onze grandes comitês para discutir as bacias hidrográficas brasileiras. Esses comitês, no entanto, se dividem em subcomitês. “No total são 150 grupos de trabalho discutindo as bacias hidrográficas brasileiras”, explica o superintendente, enfatizando que o comitê da Bacia Hidrográfica do São Francisco, do qual a ANTAQ já vinha participando como convidada, possui três subcomitês, que debatem o alto, o médio e o baixo São Francisco.

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ANTAQ e ANA iniciam implementação de acordo de cooperação
 

O diretor-geral da ANTAQ, Fernando Fialho, e o diretor-presidente da Agência Nacional de Águas, José Machado, assinaram no dia 2 de setembro, na sede da ANA, o primeiro plano de trabalho para implementar o acordo de cooperação técnico-científica entre as duas agências. Participaram também da solenidade os diretores da ANTAQ e da ANA, respectivamente, Murillo Barbosa e Dalvino Franca, e o superintendente da Navegação Interior da ANTAQ, José Alex Oliva.

ANTAQ
ANTAQ
Da esquerda para direita, Alex Oliva, Fernando Fialho, Murillo Barbosa, José Machado e Dalvino Franca

O plano será executado de setembro a dezembro de 2008. Em setembro, as Agências apresentarão dados e informações das suas respectivas áreas de atuação, com destaque para os pontos de interesse comum. Em outubro e novembro, os dados levantados serão analisados para identificar ações e programas a serem desenvolvidos conjuntamente em 2009. E em dezembro, será elaborado um cronograma para execução de ações, implantação de programas e distribuição de atribuições.

A meta do plano de trabalho é priorizar um mínimo de quatro ações ou programas que atendam rapidamente os objetivos do acordo de cooperação.

Para coordenar o esforço em torno da meta, foram designados gestores do plano os superintendentes de Usos Múltiplos da ANA, Joaquim Gondim Filho e da Navegação Interior da ANTAQ, José Alex Oliva. O superintendente adjunto de Usos Múltiplos da ANA, Manfredo Cardoso e o gerente de Desenvolvimento e Regulação da Navegação Interior da ANTAQ serão os suplentes.

O ACORDO

Assinado em 12 de junho deste ano, o acordo de cooperação terá vigência de cinco anos e visa a promover um intercâmbio de informações entre as duas agências, com integração de procedimentos para apoiar o planejamento do setor de recursos hídricos sobre a expansão e adequação da malha hidroviária nacional.

Na época, o diretor-geral da ANTAQ disse que, com o acordo, as duas agências materializavam “a intenção de trabalhar cada vez mais de forma integrada para gerir o patrimônio hídrico brasileiro, um dos maiores do mundo”.

Um dos dispositivos do acordo prevê inclusive a troca de dados sobre a necessidade de eclusas em hidrelétricas já existentes ou em planejamento. O custo de uma eclusa sobe de 5% para 30% do custo total da obra, se for construída depois da usina.

“Devemos integrar outros setores do governo também, para que, no futuro, o uso múltiplo das águas seja levado em consideração por todos os que lidam direta ou indiretamente com nossos recursos hídricos”, disse na ocasião o diretor-presidente da ANA, José Machado.

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Agência defende aprimoramento da legislação ambiental portuária
 

A Gerência de Meio Ambiente da ANTAQ defendeu, durante o seminário “Ecobrasil”, realizado pela revista Portos e Navios, no final de agosto, no Rio de Janeiro, que a legislação ambiental passe por ajustes para melhorar o desempenho do setor portuário brasileiro nessa área.

Divulgação
ANTAQ
A ANTAQ defende uma atividade portuária limpa. Para isso, os portos deverão atender conformidades como o Plano de Emergência Individual e realizar auditoria ambiental

Para o gerente de Meio Ambiente da Agência, Marcos Maia Porto, uma das mudanças envolveria a licença prévia para os projetos portuários. “É preciso uma revisão do processo de licença prévia para projetos portuários. Trata-se de uma licença locacional, que deveria ater-se à viabilidade ou não de um determinado projeto em área portuária. A questão de como o projeto deveria ser confeccionado, dentro de parâmetros ambientalmente adequados, seria uma etapa seguinte, quando fosse definido o projeto executivo”, apontou Maia Porto.

Denise Caputo / ANA

O gerente de Meio Ambiente, que participou do painel “Qualidade ambiental em projetos portuários” e palestrou sobre o tema “Governabilidade Ambiental”, afirmou também que não tem sentido impor relicenciamentos ambiental e operacional em espaços de tempo curtos, como um ano. Para ele, a licença de operação deveria ser por prazos longos (muito mais dos que os praticados), considerando que a atividade está ambientalmente adequada. "Imagine termos que renovar nossa licença de habilitação de motorista a cada ano. Isso seria inadministrável."

Maia Porto ressaltou, ainda, que, em determinados projetos portuários, poderá haver impactos ambientais. “Esses impactos, no entanto, são plenamente administráveis por diversos instrumentos de controle ambiental a serem incorporados”.

Maia Porto falou sobre governabilidade ambiental no evento
 

O gerente de Meio Ambiente da ANTAQ também defendeu a revisão imediata da Resolução nº 344, do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama), que trata sobre gestão de material a ser dragado, com diretrizes gerais e procedimentos mínimos para a avaliação do material a ser dragado em águas jurisdicionais brasileiras. “A revisão da resolução poderá fazer com que a dragagem aconteça nos portos brasileiros com mais celeridade, sem perder o controle ambiental que se deseja sobre ela”, explicou.

Maia Porto afirmou que a dragagem portuária é um instrumento que defende o meio ambiente. “Quando se faz uma dragagem, há impactos ambientais decorrentes, mas que devem ser contabilizados com outros decorrentes da sua não realização. A não execução da dragagem implica em risco, por exemplo, de acidentes com embarcações decorrentes de fatores de navegação. A dragagem serve para que as embarcações naveguem com mais segurança, reduzindo o risco de colisão nos canais de navegação e, como conseqüência, a ocorrência de vazamento de óleo, por exemplo”, avaliou.

RESPOSTA DOS PORTOS

Durante o “Ecobrasil”, a Gerência de Meio Ambiente ressaltou que alguns portos públicos ainda não atendem a determinadas conformidades ambientais, como a implementação do Plano de Emergência Individual (PEI) para incidentes de poluição por óleo em águas sob jurisdição nacional e do Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos (PGRS), além da realização de auditorias ambientais. “Essas ações devem ser realizadas com vistas à adequada proteção do meio ambiente portuário. Defendemos uma atividade portuária limpa”, concluiu Maia Porto.

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Diretores da ANTAQ visitam terminais hidroviários em Porto Velho
 
Denise Caputo / ANA

Os diretores da ANTAQ, Fernando Fialho e Murillo Barbosa, acompanhados do superintendente de Navegação Interior, Alex Oliva, do gerente de Terminais de Uso Privativo, Rivaldo Pinheiro Dantas, e dos técnicos da Unidade Administrativa Regional da Agência em Porto Velho (UARPV), visitaram, nos dias 27 e 28 de agosto, terminais hidroviários e o porto público da capital rondoniense, onde se encontraram com autoridades locais e empresários do transporte hidroviário.

A programação teve início, no dia 28 de agosto, com uma visita à sede do escritório da ANTAQ em Rondônia. A visita teve como objetivo conhecer o quadro de funcionários da UARPV. “Temos adotado essa prática para estreitar o relacionamento entre a sede

Os diretores da ANTAQ conheceram o terminal da HERMASA
 
e suas regionais, com vistas a desenvolver um trabalho mais eficiente e próximo da realidade de cada Unidade”, explicou o diretor-geral da Agência, Fernando Fialho.

Após a reunião, os dirigentes e demais técnicos se deslocaram para o terminal de passageiros e cargas “Cai N”água”. A secretária Municipal de Transporte, Fernanda Moreira da Silva, acompanhou a vistoria. Atualmente, o terminal encontra-se em condições inadequadas, mas, de acordo com a secretária, a obra de construção do terminal hidroviário será iniciada ainda em 2008. Em maio deste ano, foi firmado um convênio entre o Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes - DNIT e a Prefeitura de Porto Velho para a execução da obra, estimada em R$ 10 milhões. O empreendimento dará mais conforto e segurança aos passageiros.

Na seqüência, o diretor Fernando Fialho fez a abertura da audiência, promovida pela UARPV, na biblioteca municipal Francisco Meirelles. Fialho resumiu o papel da Agência principalmente no âmbito da fiscalização. O diretor voltou a defender uma maior prioridade para a navegação interior. “Se assegurarmos a navegabilidade das nossas hidrovias, o país se tornará mais competitivo, porque boa parte do que se produz como soja, milho e outros grãos poderão ser transportados em grande escala por meio de embarcações, diminuindo o custo do frete”, ressaltou.

Durante a audiência, as autoridade presentes assistiram a apresentação sobre o “Aproveitamento hidrelétrico de Santo Antônio – Aspectos ambientais e de projeto”, proferida pelo engenheiro Acyr Gonçalves, da empresa Madeira Energia S/A, responsável pela elaboração do projeto de construção da usina. Logo após, o gerente geral da empresa Bertolini, Ivaldo Silva Dutra, fez uma apresentação sobre o trabalho desenvolvido pela empresa no transporte de grãos na hidrovia do Madeira. Encerrando a audiência, foi feito um balanço do plano de fiscalização da ANTAQ, sob jurisdição da Unidade em Rondônia e Acre, desde a criação da Agência.

OUTRAS VISTORIAS

Denise Caputo / ANA

Na manhã do dia 28, a comitiva da ANTAQ visitou as instalações da Cargil. A equipe técnica da empresa apresentou os procedimentos adotados e seus padrões de qualidade, desde a entrada até à saída da soja no terminal. A Cargil, de acordo com o seu último levantamento, movimentou mais de um milhão de toneladas de soja pelo terminal de Porto Velho.

Em seguida, os técnicos da ANTAQ conheceram o terminal da HERMASA – Navegação da Amazônia S/A, empresa vinculada ao grupo Maggi. Responsável pela movimentação de mais de 2 milhões de toneladas/ano de soja, a empresa agora também transporta milho. O gerente da Unidade da Hermasa, Hermenegildo Pereira, apresentou o plano de expansão do terminal, que está sendo elaborado em parceria com o terminal da Cargil e outros empresários.

A Cargil movimentou mais de um milhão de toneladas de soja pelo terminal de Porto Velho
 

A agenda dos dirigentes da ANTAQ terminou com a visita ao porto público de Porto Velho, administrado pela sociedade de Portos e Hidrovias do Estado de Rondônia – SOPH. A diretora do Porto, Leandra Vivian, apresentou o projeto para a construção das novas instalações do terminal do porto. O empreendimento é uma parceria entre o governo federal e o governo do Estado de Rondônia. Com o aumento da movimentação de cargas nos últimos anos, o Porto que, atualmente, possui 200.000m² de área passará para 485.000m² em plenas condições de atender à crescente demanda da região.

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Outubro/2008

  • Expocargo 2008 – IX Feira de Comércio Exterior e Logística - Novo Hamburgo (RS) – de 08 a 10 de outubro – Informações: Sinal Comunicações – www.expocargo.com.br

  • 3ª Conferência do Comitê Maritime International - Atenas, Grécia – de 12 a 17 de outubro – Informações: ABDM – Tel. (21) 2220-5488 - www.comitemaritime.org

  • 22º Congresso Nacional de Transporte Aquaviário, Construção Naval e Offshore - Rio de Janeiro (RJ) – de 13 a 16 de outubro – Informações: Sobena – Tel.: (21) 2283-2482 - sobena@sobena.org.brwww.sobena.org.br

  • Expo Logística Panamá - Cidade do Panamá, Panamá – de 15 e 16 de outubro – Informações: Tel. (507) 207-3433 ou (507) 207-3434 – expologistica@panacamara.orgexpologistica.org

  • Logística 2008 – 2ª Feira e Congresso de Logística e Movimentação de Carga– Joinville (SC) – de 21 a 24 de outubro – Informações: www.marktevents.com.br


Expediente
Navegando a notícia é uma publicação mensal da Assessoria de Comunicação Social da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ). Diretor-Geral da ANTAQ: Fernando Antonio Brito Fialho - Diretor: Murillo de Moraes Rego Corrêa Barbosa - Chefe da Assessoria de Comunicação Social: Cláudia Resende; Redação - Jorge Lúcio Pinto, Rodrigo Duhau e Rodrigo Vasconcelos; Revisora: Maria Inez Albuquerque; Webmaster: Alan Ribeiro. Endereço - SEPN – Setor de Edifícios Públicos Norte Quadra 514, Edifício Antaq, Conjunto E, Asa Norte – Brasília-DF; CEP: 70760-545. Telefone: (61) 3447-2737. Fax: (61) 3447-1040.asc@antaq.gov.br