Evento | Descrição do Evento | Data |
1 | Publicação do Edital | 23/06/2023 |
2 | Prazo para solicitação de esclarecimentos ao Edital | De 26/06/2023 a 14/07/2023 |
3 | Divulgação da ata com os esclarecimentos ao Edital | 21/07/2023 |
4 | Termo final do prazo para impugnação ao Edital | 28/07/2023 |
5 | Divulgação do resultado do julgamento das impugnações do Edital | 04/08/2023 |
6 | Recebimento, pela CLAP e pela B3, de todas as vias dos Volumes relativos: (i) às Declarações Preliminares, Documentos de Representação e Garantia de Proposta (Volume 1); e (ii) Proposta pelo Arrendamento (Volume 2) | 07/12/2023 das 10h às 13h na B3, situada na Rua XV de Novembro, nº 275, Centro, São Paulo - SP |
7 | Divulgação da decisão motivada da CLAP sobre eventual não aceitação dos documentos contidos no Volume 1 - Declarações Preliminares, Documentos de Representação e Garantia de Proposta - relativamente a cada um dos Arrendamentos objeto do Leilão. | 12/12/2023 |
8 | Sessão Pública do Leilão, a ser realizada na B3 Abertura e classificação das propostas pelo Arrendamento- 2º Volume. | 13/12/2023 às 14h na B3, situada na Rua XV de Novembro, nº 275, Centro, São Paulo - SP. |
9 | Divulgação, no sítio eletrônico do Ministério de Portos e Aeroportos e da APPA, da ordem de classificação das propostas pelo Arrendamento | 13/12/2023 |
10 | Recebimento e Abertura, pela CLAP e pela B3,dos Documentos de Habilitação da Proponente Vencedora, correspondente ao respectivo Arrendamento (Volume 3). | 20/12/2023 das 10h às 13h na B3, situada na Rua XV de Novembro, nº 275, Centro, São Paulo - SP |
11 | Publicação da ata de julgamento relativa à análise dos Documentos de Habilitação da(s) Proponente(s) vencedora(s). | 19/01/2024 |
12 | Abertura de prazo para interposição de recursos | 22/01/2024 |
13 | Homologação do resultado e adjudicação do objeto pelo Poder Concedente. | A critério do Poder Concedente |
14 | Prazo final para comprovação de atendimento, pela Proponente vencedora, das obrigações previstas na Seção I do Capítulo VI deste Edital. | Em até 45 dias a contar da publicação do ato de homologação e adjudicação, prorrogáveis, justificadamente, a critério do Poder Concedente (item 27.1) |
15 | Convocação da Adjudicatária para celebração do Contrato de Arrendamento. | A critério do Poder Concedente |