Selecione um Arrendamento Portuário/Audiência Pública
LEILÃO Nº03/2022-APPA - PAR50
ARRENDAMENTO PORTUÁRIO - PAR50 MOVIMENTAÇÃO E ARMAZENAGEM DE GRANÉIS LÍQUIDOS NO PORTO DE PARANAGUÁ - PR
AVISO DE CONVOCAÇÃO
LEILÃO Nº03/2022-APPA - PAR50


A Administração dos Portos de Paranaguá e Antonina – APPA torna público que realizará leilão no dia 24 de fevereiro de 2023 às 14h, na B³ S/A - Brasil, Bolsa, Balcão, à Rua XV de novembro, nº 275, Centro, São Paulo - SP, conforme disposições do Edital, nos seguintes termos: 1) OBJETO: Leilão nº 003/2022-APPA: Arrendamento da área denominada PAR50, destinada à movimentação e armazenagem de granéis líquidos, localizada dentro do porto organizado de Paranaguá, no estado do Paraná. 2) OBTENÇÃO DO EDITAL E ANEXOS: O Edital e seus anexos poderão ser obtidos a partir de 02 de janeiro de 2023, no endereço eletrônico da Administração dos Portos de Paranaguá e Antonina (http://www.portosdoparana.pr.gov.br/), Ministério da Infraestrutura (http://www.infraestrutura.gov.br/), estando disponibilizados, ainda, na sede da APPA, localizada no endereço: Avenida Ayrton Senna da Silva, 161- D. Pedro II - Paranaguá - PR. 3) REQUISITOS PARA PARTICIPAÇÃO: Os requisitos e demais condições de participação estão definidos no Edital do Leilão.

 

Luiz Fernando Garcia da Silva

Diretor Presidente – APPA/PR

Apresentação

A Administração dos Portos de Paranaguá e Antonina – APPA torna público que realizará leilão no dia 24 de fevereiro de 2023 às 14h na B³ S/A - Brasil, Bolsa, Balcão, à Rua XV de novembro, nº 275, Centro, São Paulo - SP, conforme disposições do Edital, nos seguintes termos: 1) OBJETO: Leilão nº 003/2022-APPA: Arrendamento da área denominada PAR50, destinada à movimentação e armazenagem de granéis líquidos, localizada dentro do porto organizado de Paranaguá, no estado do Paraná. 2) OBTENÇÃO DO EDITAL E ANEXOS: O Edital e seus anexos poderão ser obtidos a partir de 02 de janeiro de 2023, no endereço eletrônico da Administração dos Portos de Paranaguá e Antonina (http://www.portosdoparana.pr.gov.br/), Ministério da Infraestrutura (http://www.infraestrutura.gov.br/), estando disponibilizados, ainda, na sede da APPA, localizada no endereço: Avenida Ayrton Senna da Silva, 161- D. Pedro II - Paranaguá - PR. 3) REQUISITOS PARA PARTICIPAÇÃO: Os requisitos e demais condições de participação estão definidos no Edital do Leilão.

 

Luiz Fernando Garcia da Silva

Diretor Presidente – APPA/PR

Cronograma

EventoDescrição do EventoData
1Publicação do Edital02/01/2023
2Prazo para solicitação de esclarecimentos ao Edital01/02/2023
3Divulgação da ata com os esclarecimentos ao Edital06/02/2023
4Termo final do prazo para impugnação ao Edital10/02/2023
5Divulgação do resultado do julgamento das impugnações do Edital14/02/2023
6Recebimento, pela CLAP e pela B3, de todas as vias dos Volumes relativos: (i) às Declarações Preliminares, Documentos de Representação e Garantia de Proposta (Volume 1); e (ii) Proposta pelo Arrendamento (Volume 2)16/02/2023 das 10h às 13h na B3, situada na Rua XV de Novembro, nº 275, Centro, São Paulo - SP
7Divulgação da decisão motivada da CLAP sobre eventual não aceitação dos documentos contidos no Volume 1 - Declarações Preliminares, Documentos de Representação e Garantia de Proposta - relativamente a cada um dos Arrendamentos objeto do Leilão.23/02/2023
8Sessão Pública do Leilão, a ser realizada na B3 Abertura e classificação das propostas pelo Arrendamento- 2º Volume.24/02/2023 às 14h na B3, situada na Rua XV de Novembro, nº 275, Centro, São Paulo - SP.
9Divulgação, no sítio eletrônico da APPA, da ordem de classificação das propostas pelo Arrendamento24/02/2023
10Recebimento e Abertura, pela CLAP e pela B3,dos Documentos de Habilitação da Proponente Vencedora, correspondente ao respectivo Arrendamento (Volume 3).10/03/2023, das 10h às 13h na B3 S.A. - BRASIL, BOLSA, BALCÃO.
11Publicação da ata de julgamento relativa à análise dos Documentos de Habilitação da(s) Proponente(s) vencedora(s).17/03/2023
12Abertura de prazo para interposição de recursos17/03/2023
13Homologação do resultado e adjudicação do objeto pelo Poder Concedente.A critério do Poder Concedente
14Prazo final para comprovação de atendimento, pela Proponente vencedora, das obrigações previstas na Seção I do Capítulo VI deste Edital.Em até 45 dias a contar da publicação do ato de homologação e adjudicação, prorrogáveis, justificadamente, a critério do Poder Concedente (item 27.1)
15Convocação da Adjudicatária para celebração do Contrato de Arrendamento.A critério do Poder Concedente
Documentação