Evento | Descrição do Evento | Data |
1 | Publicação do Edital | 02/06/2023 |
2 | Prazo para solicitação de esclarecimentos ao Edital | De 16/06/2023 a 14/07/2023 |
3 | Divulgação da ata com os esclarecimentos ao Edital | 21/07/2023 |
4 | Termo final do prazo para impugnação ao Edital (até 18h) | 28/07/2023 |
5 | Recebimento, de todas as vias dos Volumes relativos: (i) às Declarações Preliminares, Documentos de Representação e Garantia de Proposta (Volume 1); (ii) Proposta pelo Arrendamento (Volume 2) | 08/08/2023 das 10h às 13h na B3, situada na Rua XV de Novembro, nº.275, Centro, São Paulo- SP |
6 | Divulgação da decisão motivada da Comissão Especial de Licitação sobre a eventual não aceitação dos documentos contidos no Volume 1 - Declarações Preliminares, Documentos de Representação e Garantia de Proposta - relativamente a cada um dos Arrendamentos objeto do Leilão | 10/08/2023 |
7 | Sessão Pública do Leilão. Abertura das Propostas pelo Arrendamento- Volume 2 das Interessadas cujas Garantias de Proposta tiverem sido aceitas. Realização do leilão | 11/08/2023às 14h na B3, situada na Rua XV de Novembro, nº 275, Centro, São Paulo - SP. |
8 | Divulgação, no sítio eletrônico da ANTAQ, da ordem de classificação das Propostas pelo Arrendamento | 11/08/2023 |
9 | Recebimento e Abertura, pela CPLA e pela B3, dos Documentos de Habilitação da Proponente Vencedora, correspondente ao respectivo Arrendamento (Volume 3) | 21/08/2023 das 10h às 13h na B3 S.A. - BRASIL, BOLSA, BALCÃO |
10 | Publicação da ata de julgamento relativa à análise dos Documentos de Habilitação da Proponente vencedora. | 08/09/2023 |
11 | Abertura de prazo para interposição de recursos | 11/09/2023 |
12 | Homologação do resultado e adjudicação do objeto pelo Poder Concedente | A critério do Poder Concedente |
13 | Prazo final para comprovação de atendimento, pela Proponente vencedora, das obrigações previstas na Seção I do Capítulo VI deste Edital. | Em até 45 dias a contar da publicação do ato de homologação e adjudicação, prorrogáveis, justificadamente, a critério do Poder Concedente (item 27.1) |
14 | Convocação da Adjudicatária para celebração do Contrato de Arrendamento | A critério do Poder Concedente |