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LEILÃO Nº 03/2023-ANTAQ - MAC11      
LEILÃO Nº 03/2023-ANTAQ - MAC11
AVISO DE CONVOCAÇÃO
LEILÃO Nº 03/2023-ANTAQ - MAC11      


AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS

  

AVISO DE LICITAÇÃO

 

LEILÃO Nº 03/2023-ANTAQ

 

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS - ANTAQ torna público que realizará leilão no dia 11/08/2023, na B³ S/A - Brasil, Bolsa, Balcão, à Rua XV de Novembro, nº 275, Centro - São Paulo/SP, conforme disposições do Edital, nos seguintes termos: 1) OBJETO: Arrendamento portuário de terminal dedicado à movimentação e armazenagem de granéis líquidos, especialmente combustíveis, a ser implantado no Porto Organizado de Maceió/AL, denominado MAC11. 2) OBTENÇÃO DO EDITAL E ANEXOS: O Edital e seus anexos poderão ser obtidos a partir de 02/06/2023, no endereço eletrônico da ANTAQ (https://www.gov.br/antaq/pt-br), estando disponibilizados, ainda, na sede da Agência, localizada no endereço: SEPN, Quadra 514, Conjunto "E”, Edifício ANTAQ, Asa Norte - Brasília/DF. 3) REQUISITOS PARA PARTICIPAÇÃO: Os requisitos e demais condições de participação estão definidos no Edital do Leilão.

 

EDUARDO NERY MACHADO FILHO

Diretor-Geral

Apresentação

AVISO DE LICITAÇÃO

 

LEILÃO Nº 03/2023-ANTAQ

 

Cronograma

EventoDescrição do EventoData
1Publicação do Edital02/06/2023
2Prazo para solicitação de esclarecimentos ao EditalDe 16/06/2023 a 14/07/2023
3Divulgação da ata com os esclarecimentos ao Edital21/07/2023
4Termo final do prazo para impugnação ao Edital (até 18h)28/07/2023
5Recebimento, de todas as vias dos Volumes relativos: (i) às Declarações Preliminares, Documentos de Representação e Garantia de Proposta (Volume 1); (ii) Proposta pelo Arrendamento (Volume 2)08/08/2023 das 10h às 13h na B3, situada na Rua XV de Novembro, nº.275, Centro, São Paulo- SP
6Divulgação da decisão motivada da Comissão Especial de Licitação sobre a eventual não aceitação dos documentos contidos no Volume 1 - Declarações Preliminares, Documentos de Representação e Garantia de Proposta - relativamente a cada um dos Arrendamentos objeto do Leilão10/08/2023
7Sessão Pública do Leilão. Abertura das Propostas pelo Arrendamento- Volume 2 das Interessadas cujas Garantias de Proposta tiverem sido aceitas. Realização do leilão11/08/2023às 14h na B3, situada na Rua XV de Novembro, nº 275, Centro, São Paulo - SP.
8Divulgação, no sítio eletrônico da ANTAQ, da ordem de classificação das Propostas pelo Arrendamento11/08/2023
9Recebimento e Abertura, pela CPLA e pela B3, dos Documentos de Habilitação da Proponente Vencedora, correspondente ao respectivo Arrendamento (Volume 3)21/08/2023 das 10h às 13h na B3 S.A. - BRASIL, BOLSA, BALCÃO
10Publicação da ata de julgamento relativa à análise dos Documentos de Habilitação da Proponente vencedora.08/09/2023
11Abertura de prazo para interposição de recursos11/09/2023
12Homologação do resultado e adjudicação do objeto pelo Poder ConcedenteA critério do Poder Concedente
13Prazo final para comprovação de atendimento, pela Proponente vencedora, das obrigações previstas na Seção I do Capítulo VI deste Edital.Em até 45 dias a contar da publicação do ato de homologação e adjudicação, prorrogáveis, justificadamente, a critério do Poder Concedente.
14Convocação da Adjudicatária para celebração do Contrato de ArrendamentoA critério do Poder Concedente
Documentação