Selecione um Arrendamento Portuário/Audiência Pública
LEILÃO Nº 06/2023-ANTAQ - RIG71      
LEILÃO Nº 06/2023-ANTAQ - RIG71
AVISO DE CONVOCAÇÃO
LEILÃO Nº 06/2023-ANTAQ - RIG71      


AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS

  

AVISO DE LICITAÇÃO

 

LEILÃO Nº 06/2023-ANTAQ

 

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS - ANTAQ torna público que realizará leilão no dia 13/12/2023, na B³ S/A - Brasil, Bolsa, Balcão, à Rua XV de Novembro, nº 275, Centro - São Paulo/SP, conforme disposições do Edital, nos seguintes termos: 1) OBJETO: Arrendamento portuário de terminal dedicado à movimentação e à armazenagem de granéis sólidos vegetais, exceto soja, denominado RIG71, localizado no Porto Organizado de Rio Grande/RS. 2) OBTENÇÃO DO EDITAL E ANEXOS: O Edital e seus anexos poderão ser obtidos a partir de 31/10/2023, no endereço eletrônico da ANTAQ (https://www.gov.br/antaq/pt-br), estando disponibilizados, ainda, na sede da Agência, localizada no endereço: SEPN, Quadra 514, Conjunto "E”, Edifício ANTAQ, Asa Norte - Brasília/DF. 3) REQUISITOS PARA PARTICIPAÇÃO: Os requisitos e demais condições de participação estão definidos no Edital do Leilão. 

EDUARDO NERY MACHADO FILHO

Diretor-Geral

Apresentação

AVISO DE LICITAÇÃO

 

LEILÃO Nº 06/2023-ANTAQ

 

Cronograma

EventoDescrição do EventoData
1Publicação do Edital31/10/2023
2Prazo para solicitação de esclarecimentos ao Edital. De 31/10/2023 a 17/11/2023 (até às 18h)
3Divulgação da ata com os esclarecimentos ao Edital24/11/2023
4Termo final do prazo para impugnação ao Edital 28/11/2023 (até às 18h)
5Divulgação do resultado do julgamento da impugnação ao Edital05/12/2023
6Recebimento de todas as vias dos Volumes relativos: (i) às Declarações Preliminares, Documentos de Representação e Garantia de Proposta (Volume 1); (ii) Proposta pelo Arrendamento (Volume 2)07/12/2023, das 10h às 13h na B3, situada na Rua XV de Novembro, nº.275, Centro, São Paulo- SP
7Divulgação da decisão motivada da Comissão Especial de Licitação sobre a eventual não aceitação dos documentos contidos no Volume 1 - Declarações Preliminares, Documentos de Representação e Garantia de Proposta - relativamente a cada um dos Arrendamentos objeto do Leilão12/12/2023
8Sessão Pública do Leilão. Abertura das Propostas pelo Arrendamento- Volume 2 das Interessadas cujas Garantias de Proposta tiverem sido aceitas. Realização do leilão13/12/2023, às 14h na B3, situada na Rua XV de Novembro, nº 275, Centro, São Paulo - SP.
9Entregua dos Documentos de Habilitação (Volume 3)22/12/2023, das 10h às 13h na B3 S.A. - BRASIL, BOLSA, BALCÃO
10Publicação da ata de julgamento relativa à análise dos Documentos de Habilitação da Proponente vencedora29/01/2024
11Abertura de prazo para interposição de recursos30/01/2024
12Homologação do resultado e adjudicação do objeto pelo Poder Concedente.A critério do Poder Concedente
13Prazo final para comprovação de atendimento, pela Proponente vencedora, das obrigações previstas na Seção I do Capítulo VI deste EditalEm até 45 dias a contar da publicação do ato de homologação e adjudicação, prorrogáveis, justificadamente, a critério do Poder Concedente (Item 27.1)
14Convocação da Adjudicatária para celebração do Contrato de ArrendamentoA critério do Poder Concedente
15Divulgação, no sítio eletrônico da ANTAQ, da ordem de classificação das propostas pelo Arrendamento.13/12/2023
Documentação