Selecione um Arrendamento Portuário/Audiência Pública
LEILÃO Nº 07/2023-ANTAQ - POA02
LEILÃO Nº 07/2023-ANTAQ - POA02
AVISO DE CONVOCAÇÃO
LEILÃO Nº 07/2023-ANTAQ - POA02
AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS
AVISO DE LICITAÇÃO
LEILÃO Nº 07/2023-ANTAQ
A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS - ANTAQ torna público que realizará leilão no dia 13/12/2023, na B³ S/A - Brasil, Bolsa, Balcão, à Rua XV de Novembro, nº 275, Centro - São Paulo/SP, conforme disposições do Edital, nos seguintes termos: 1) OBJETO: Arrendamento portuário de terminal dedicado à movimentação e à armazenagem de granéis sólidos?, denominado POA02, localizado no Porto Organizado de Porto Alegre/RS. 2) OBTENÇÃO DO EDITAL E ANEXOS: O Edital e seus anexos poderão ser obtidos a partir de 31/10/2023, no endereço eletrônico da ANTAQ (https://www.gov.br/antaq/pt-br), estando disponibilizados, ainda, na sede da Agência, localizada no endereço: SEPN, Quadra 514, Conjunto "E”, Edifício ANTAQ, Asa Norte - Brasília/DF. 3) REQUISITOS PARA PARTICIPAÇÃO: Os requisitos e demais condições de participação estão definidos no Edital do Leilão.
EDUARDO NERY MACHADO FILHO
Diretor-Geral
Apresentação
AVISO DE LICITAÇÃO
LEILÃO Nº 07/2023-ANTAQ
Cronograma
| Evento | Descrição do Evento | Data |
| 1 | Publicação do Edital | 31/10/2023 |
| 2 | Prazo para solicitação de esclarecimentos ao Edital. (até às 23:59h) | De 31/10/2023 a 17/11/2023 |
| 3 | Divulgação da ata com os esclarecimentos ao Edital. | 24/11/2013 |
| 4 | Termo final do prazo para impugnação ao Edital. (até às 18h) | 28/11/2023 |
| 5 | Divulgação do resultado do julgamento da impugnação ao Edital | 05/12/2023 |
| 6 | Recebimento de todas as vias dos Volumes relativos: (i) às Declarações Preliminares, Documentos de Representação e Garantia de Proposta (Volume 1); (ii) Proposta pelo Arrendamento (Volume 2) | 07/12/2023 |
| 7 | Divulgação da decisão motivada da Comissão Especial de Licitação sobre a eventual não aceitação dos documentos contidos no Volume 1 - Declarações Preliminares, Documentos de Representação e Garantia de Proposta - relativamente a cada um dos Arrendamentos objeto do Leilão | 12/12/2023 |
| 8 | Sessão Pública do Leilão. Abertura das Propostas pelo Arrendamento- Volume 2 das Interessadas cujas Garantias de Proposta tiverem sido aceitas. Realização do leilão | 13/12/2023 |
| 9 | Divulgação, no sítio eletrônico da ANTAQ, da ordem de classificação das Propostas pelo Arrendamento. | 13/12/2023 |
| 10 | Entregua dos Documentos de Habilitação (Volume 3) (das 10h às 13h na B3) | 22/12/2023 |
| 11 | Publicação da ata de julgamento relativa à análise dos Documentos de Habilitação da Proponente vencedora. | 29/01/2024 |
| 12 | Abertura de prazo para interposição de recursos | 30/01/2024 |
| 13 | Homologação do resultado e adjudicação do objeto pelo Poder Concedente | A critério do Poder Concedente |
| 14 | Prazo final para comprovação de atendimento, pela Proponente vencedora, das obrigações previstas na Seção I do Capítulo VI deste Edital. | Em até 45 dias a contar da publicação do ato de homologação e adjudicação, prorrogáveis, justificadamente, a critério do Poder Concedente (Item 27.1) |
| 15 | Convocação do Adjudicatário para celebração do Contrato de Arrendamento | A critério do Poder Concedente. |