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LEILÃO Nº 09/2023-ANTAQ - VDC04    
LEILÃO Nº 09/2023-ANTAQ - VDC04
AVISO DE CONVOCAÇÃO
LEILÃO Nº 09/2023-ANTAQ - VDC04    


AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS  

AVISO DE LICITAÇÃO 

LEILÃO Nº 09/2023-ANTAQ

 A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS - ANTAQ torna público que realizará leilão no dia 13/12/2023, na B³ S/A - Brasil, Bolsa, Balcão, à Rua XV de Novembro, nº 275, Centro - São Paulo/SP, conforme disposições do Edital, nos seguintes termos: 1) OBJETO: Arrendamento portuário de terminal dedicado à movimentação e à armazenagem de granéis sólidos minerais, denominado VDC04, localizado no Porto Organizado de Vila do Conde/PA. 2) OBTENÇÃO DO EDITAL E ANEXOS: O Edital e seus anexos poderão ser obtidos a partir de 31/10/2023, no endereço eletrônico da ANTAQ (https://www.gov.br/antaq/pt-br), estando disponibilizados, ainda, na sede da Agência, localizada no endereço: SEPN, Quadra 514, Conjunto "E”, Edifício ANTAQ, Asa Norte - Brasília/DF. 3) REQUISITOS PARA PARTICIPAÇÃO: Os requisitos e demais condições de participação estão definidos no Edital do Leilão.

EDUARDO NERY MACHADO FILHO

Diretor-Geral

Apresentação

AVISO DE LICITAÇÃO 

LEILÃO Nº 09/2023-ANTAQ

 

Cronograma

EventoDescrição do EventoData
1Publicação do Edital31/10/2023
2Prazo para solicitação de esclarecimentos ao Edital. (até às 23:59h)De 31/10/2023 a 17/11/2023
3Divulgação da ata com os esclarecimentos ao Edital.24/11/2023
4Termo final do prazo para impugnação ao Edital. (até às 18h) 28/11/2023
5Divulgação do resultado do julgamento da impugnação ao Edital05/12/2023
6Recebimento de todas as vias dos Volumes relativos: (i) às Declarações Preliminares, Documentos de Representação e Garantia de Proposta (Volume 1); (ii) Proposta pelo Arrendamento (Volume 2)07/12/2023
7Divulgação da decisão motivada da Comissão Especial de Licitação sobre a eventual não aceitação dos documentos contidos no Volume 1 - Declarações Preliminares, Documentos de Representação e Garantia de Proposta - relativamente a cada um dos Arrendamentos objeto do Leilão12/12/2023
8Sessão Pública do Leilão. Abertura das Propostas pelo Arrendamento- Volume 2 das Interessadas cujas Garantias de Proposta tiverem sido aceitas. Realização do leilão13/12/2023
9Divulgação, no sítio eletrônico da ANTAQ, da ordem de classificação das Propostas pelo Arrendamento.13/12/2023
10Entregua dos Documentos de Habilitação (Volume 3) (das 10h às 13h na B3)22/12/2023
11Publicação da ata de julgamento relativa à análise dos Documentos de Habilitação da Proponente vencedora.12/01/2024
12Abertura de prazo para interposição de recursos15/01/2024
13Homologação do resultado e adjudicação do objeto pelo Poder ConcedenteA critério do Poder Concedente
14Prazo final para comprovação de atendimento, pela Proponente vencedora, das obrigações previstas na Seção I do Capítulo VI deste Edital.Em até 45 dias a contar da publicação do ato de homologação e adjudicação, prorrogáveis, justificadamente, a critério do Poder Concedente (Item 27.1)
15Convocação do Adjudicatário para celebração do Contrato de ArrendamentoA critério do Poder Concedente.
Documentação