Evento | Descrição do Evento | Data |
1 | Publicação do Edital | 31/10/2023 |
2 | Prazo para solicitação de esclarecimentos ao Edital. (até às 23:59h) | De 31/10/2023 a 17/11/2023 |
3 | Divulgação da ata com os esclarecimentos ao Edital. | 24/11/2023 |
4 | Termo final do prazo para impugnação ao Edital. (até às 18h) | 28/11/2023 |
5 | Divulgação do resultado do julgamento da impugnação ao Edital | 05/12/2023 |
6 | Recebimento de todas as vias dos Volumes relativos: (i) às Declarações Preliminares, Documentos de Representação e Garantia de Proposta (Volume 1); (ii) Proposta pelo Arrendamento (Volume 2) | 07/12/2023 |
7 | Divulgação da decisão motivada da Comissão Especial de Licitação sobre a eventual não aceitação dos documentos contidos no Volume 1 - Declarações Preliminares, Documentos de Representação e Garantia de Proposta - relativamente a cada um dos Arrendamentos objeto do Leilão | 12/12/2023 |
8 | Sessão Pública do Leilão. Abertura das Propostas pelo Arrendamento- Volume 2 das Interessadas cujas Garantias de Proposta tiverem sido aceitas. Realização do leilão | 13/12/2023 |
9 | Divulgação, no sítio eletrônico da ANTAQ, da ordem de classificação das Propostas pelo Arrendamento. | 13/12/2023 |
10 | Entregua dos Documentos de Habilitação (Volume 3) (das 10h às 13h na B3) | 22/12/2023 |
11 | Publicação da ata de julgamento relativa à análise dos Documentos de Habilitação da Proponente vencedora. | 12/01/2024 |
12 | Abertura de prazo para interposição de recursos | 15/01/2024 |
13 | Homologação do resultado e adjudicação do objeto pelo Poder Concedente | A critério do Poder Concedente |
14 | Prazo final para comprovação de atendimento, pela Proponente vencedora, das obrigações previstas na Seção I do Capítulo VI deste Edital. | Em até 45 dias a contar da publicação do ato de homologação e adjudicação, prorrogáveis, justificadamente, a critério do Poder Concedente (Item 27.1) |
15 | Convocação do Adjudicatário para celebração do Contrato de Arrendamento | A critério do Poder Concedente. |