Selecione um Arrendamento Portuário/Audiência Pública
LEILÃO Nº 01/2024-ANTAQ
REC04
AVISO DE CONVOCAÇÃO
LEILÃO Nº 01/2024-ANTAQ


A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS - ANTAQ torna público que realizará leilão no dia 23/05/2024, na B³ S/A - Brasil, Bolsa, Balcão, à Rua XV de Novembro, nº 275, Centro - São Paulo/SP, conforme disposições do Edital, nos seguintes termos: 1) OBJETO: arrendamento portuário destinado à instalação de terminal dedicado à movimentação e armazenagem de granéis sólidos e carga geral, no Porto Organizado de Recife/PE, denominado REC04. 2) OBTENÇÃO DO EDITAL E ANEXOS: O Edital e seus anexos poderão ser obtidos a partir de 02/04/2024, no endereço eletrônico da ANTAQ (https://www.gov.br/antaq/pt-br), estando disponibilizados, ainda, na sede da Agência, localizada no endereço: SEPN, Quadra 514, Conjunto "E”, Edifício ANTAQ, Asa Norte - Brasília/DF. 3) REQUISITOS PARA PARTICIPAÇÃO: Os requisitos e demais condições de participação estão definidos no Edital do Leilão.

EDUARDO NERY MACHADO FILHO

Diretor-Geral

Apresentação

AVISO DE LICITAÇÃO 

LEILÃO Nº 01/2024-ANTAQ

Cronograma

EventoDescrição do EventoData
1Publicação do Edital02/04/2024
2Prazo para solicitação de esclarecimentos ao EditalDe 02/04/2024 a 15/05/2024 (até 18h)
3Divulgação da ata com a consolidação das respostas aos pedidos de esclarecimentos ao Edital17/05/2024
4Termo final do prazo para impugnação ao Edital15/05/2024 (até 18h)
5Divulgação do resultado do julgamento das impugnações ao Edital17/05/2024
6Recebimento, pela CPLA e pela B3, de todas as vias dos Volumes relativos: (i) às Declarações Preliminares, Documentos de Representação e Garantia de Proposta (Volume 1); e (ii) Proposta pelo Arrendamento (Volume 2).20/05/2024 das 9h às 11h59 na B3, situada na Rua XV de Novembro, nº 275, Centro, São Paulo - SP.
7Divulgação da decisão motivada da CPLA sobre eventual não aceitação dos documentos contidos no Volume 1 - Declarações Preliminares, Documentos de Representação e Garantia de Proposta - relativamente a cada um dos Arrendamentos objeto do Leilão.22/05/2024
8Sessão Pública do Leilão, a ser realizada na B3 Abertura e classificação das propostas pelo Arrendamento- 2º Volume, bem como a etapa de viva-voz, se aplicável.23/05/2024 às 14h na B3, situada na Rua XV de Novembro, nº 275, Centro, São Paulo - SP.
9Divulgação, no sítio eletrônico do Ministério de Portos e Aeroportos e da ANTAQ, da ordem de classificação das propostas pelo Arrendamento.23/05/2024
10Recebimento e Abertura, pela CPLA e pela B3,dos Documentos de Habilitação da Proponente Vencedora, correspondente ao respectivo Arrendamento (Volume 3).03/06/2024 das 10h às 13h na B3 S.A. - BRASIL, BOLSA, BALCÃO
11Publicação da ata de julgamento relativa à análise dos Documentos de Habilitação da(s) Proponente(s) vencedora(s).17/06/2024
12Abertura de prazo para interposição de recursos18/06/2024
13Homologação do resultado e adjudicação do objeto pelo Poder Concedente.A critério do Poder Concedente
14Prazo final para comprovação de atendimento, pela Proponente vencedora, das obrigações previstas na Seção I do Capítulo VI deste Edital.Em até 45 dias a contar da publicação do ato de homologação e adjudicação, prorrogáveis, justificadamente, a critério do Poder Concedente (item 27.1)
15Convocação da Adjudicatária para celebração do Contrato de ArrendamentoA critério do Poder Concedente
Documentação