Evento | Descrição do Evento | Data |
1 | Publicação do Edital | 28/06/2024 |
2 | Período para impugnação e solicitação de esclarecimentos ao Edital | De 28/06/2024 a 08/08/2024 (até 18h) |
3 | Resposta à impugnação ou à solicitação de esclarecimentos ao Edital | Até 3 (três) dias úteis contados da data de recebimento do pedido/solicitação |
4 | Divulgação da ata consolidada com todos os esclarecimentos ao Edital e resultado do julgamento das impugnações ao Edital | 13/08/2024 |
5 | Recebimento, pela CPLA e pela B3, de todas as vias dos Volumes relativos: (i) às Declarações Preliminares, Documentos de Representação e Garantia de Proposta (Volume 1); e (ii) Proposta pelo Arrendamento (Volume 2). | 14/08/2024 das 09h às 11h59 na B3, situada na Rua XV de Novembro, nº 275, Centro, São Paulo - SP |
6 | Divulgação da decisão motivada da CPLA sobre eventual não aceitação dos documentos contidos no Volume 1 - Declarações Preliminares, Documentos de Representação e Garantia de Proposta - relativamente a cada um dos Arrendamentos objeto do Leilão | 20/08/2024 |
7 | Sessão Pública do Leilão, a ser realizada na B3 Abertura e classificação das propostas pelo Arrendamento- 2º Volume, bem como a etapa de viva-voz, se aplicável | 21/08/2024 às 14h na B3, situada na Rua XV de Novembro, nº 275, Centro, São Paulo - SP. |
8 | Divulgação, no sítio eletrônico do Ministério de Portos e Aeroportos e da ANTAQ, da ordem de classificação das propostas pelo Arrendamento. | 21/08/2024 |
9 | Recebimento e Abertura, pela CPLA e pela B3, dos Documentos de Habilitação da Proponente Vencedora, correspondente ao respectivo Arrendamento (Volume 3) | 02/09/2024 das 10h às 13h na B3 S.A. - BRASIL, BOLSA, BALCÃO |
10 | Publicação da ata de julgamento relativa à análise dos Documentos de Habilitação da(s) Proponente(s) vencedora(s) | 16/09/2024 |
11 | Abertura de prazo para interposição de recursos | 17/09/2024 |
12 | Homologação do resultado e adjudicação do objeto pelo Poder Concedente | A critério do Poder Concedente |
13 | Prazo final para comprovação de atendimento, pela Proponente vencedora, das obrigações previstas na Seção I do Capítulo VI deste Edital | Em até 45 dias a contar da publicação do ato de homologação e adjudicação, prorrogáveis, justificadamente, a critério do Poder Concedente (item 27.1) |
14 | Convocação da Adjudicatária para celebração do Contrato de Arrendamento | A critério do Poder Concedente |