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LEILÃO Nº 05/2024-ANTAQ - REPUBLICAÇÃO
RIG10
AVISO DE CONVOCAÇÃO
LEILÃO Nº 05/2024-ANTAQ - REPUBLICAÇÃO


 

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS - ANTAQ torna pública a republicação do Edital e demais documentos referentes ao Leilão nº 05/2024-ANTAQ, para o Arrendamento portuário, em terminal dedicado à movimentação e armazenagem de carga geral, denominado RIG10, localizado no Porto Organizado de Rio Grande/RS.  A sessão pública do leilão será realizada no dia 21/08/2024, na B³ S/A - Brasil, Bolsa, Balcão, à Rua XV de Novembro, nº 275, Centro - São Paulo/SP, conforme disposições do Edital republicado. Os documentos atualizados da licitação (edital e seus anexos) poderão ser obtidos a partir de 28/06/2024, no endereço eletrônico da ANTAQ (https://www.gov.br/antaq/pt-br), estando disponibilizados, ainda, na sede da Agência, localizada no endereço: SEPN, Quadra 514, Conjunto "E”, Edifício ANTAQ, Asa Norte - Brasília/DF. O novo cronograma da licitação, os requisitos e demais condições de participação estão definidos no Edital do Leilão.

 

EDUARDO NERY MACHADO FILHO

Diretor-Geral

Apresentação

AVISO DE LICITAÇÃO 

LEILÃO Nº 05/2024-ANTAQ (REPUBLICAÇÃO)

Cronograma

EventoDescrição do EventoData
1Publicação do Edital28/06/2024
2Período para pedido de impugnação por irregularidade na aplicação da Lei nº 14.133/2021 e solicitação de esclarecimentos ao EditalDe 28/06/2024 a 08/08/2024 (até 18h)
3Resposta à impugnação ou à solicitação de esclarecimentos ao EditalAté 3 (três) dias úteis contados da data de recebimento do pedido/solicitação
4Divulgação da ata consolidada com todos os esclarecimentos ao Edital e resultado do julgamento das impugnações ao Edital13/08/2024
5Recebimento, pela CPLA e pela B3, de todas as vias dos Volumes relativos: (i) às Declarações Preliminares, Documentos de Representação e Garantia de Proposta (Volume 1); e (ii) Proposta pelo Arrendamento (Volume 2)14/08/2024 das 09h às 11h59 na B3, situada na Rua XV de Novembro, nº 275, Centro, São Paulo - SP
6Divulgação da decisão motivada da CPLA sobre eventual não aceitação dos documentos contidos no Volume 1 - Declarações Preliminares, Documentos de Representação e Garantia de Proposta - relativamente a cada um dos Arrendamentos objeto do Leilão20/08/2024
7Sessão Pública do Leilão, a ser realizada na B3 Abertura e classificação das propostas pelo Arrendamento- 2º Volume, bem como a etapa de viva-voz, se aplicável21/08/2024 às 14h na B3, situada na Rua XV de Novembro, nº 275, Centro, São Paulo - SP
8Divulgação, no sítio eletrônico do Ministério de Portos e Aeroportos e da ANTAQ, da ordem de classificação das propostas pelo Arrendamento21/08/2024
9Recebimento e Abertura, pela CPLA e pela B3, dos Documentos de Habilitação da Proponente Vencedora, correspondente ao respectivo Arrendamento (Volume 3)02/09/2024 das 10h às 13h na B3 S.A. - BRASIL, BOLSA, BALCÃO
10Publicação da ata de julgamento relativa à análise dos Documentos de Habilitação da(s) Proponente(s) vencedora(s)16/09/2024
11Abertura de prazo para interposição de recursos17/09/2024
12Homologação do resultado e adjudicação do objeto pelo Poder ConcedenteA critério do Poder Concedente
13Prazo final para comprovação de atendimento, pela Proponente vencedora, das obrigações previstas na Seção I do Capítulo VI deste EditalEm até 45 dias a contar da publicação do ato de homologação e adjudicação, prorrogáveis, justificadamente, a critério do Poder Concedente (item 27.1)
14Convocação da Adjudicatária para celebração do Contrato de ArrendamentoA critério do Poder Concedente
Documentação