ANTAQ

Divulgação dos documentos técnicos do Rio Madeira para contribuições

       

AVISO DE CONVOCAÇÃO

Divulgação dos documentos técnicos do Rio Madeira para contribuições

    

Apresentação

O trecho a ser concedido, no Rio Madeira, possui aproximadamente 1.075km e está localizado integralmente em território brasileiro, entre as cidades de Porto Velho-RO e a foz do Rio Madeira.         

Cronograma

Comunicados

Minuta de Edital - Madeira

Edital - Anexo 01 - Manual de Procedimentos do Leilão

Edital - Anexo 02 - Modelo de Declaração Inexistência Documento Estrangeiro Equivalente

Edital - Anexo 03 - Modelo de Proposta Econômica

Edital - Anexo 04 - Modelo de Declaração de Ciência

Edital - Anexo 05 - Modelo de Declaração Regularidade CF

Edital - Anexo 06 - Modelo de Declaração de Submissao Legislação Brasileira

Edital - Anexo 08 - Modelo de Atestado de Visita Técnica

Edital - Anexo 09 - Modelo de Declaração de Pleno Conhecimento

Edital - Anexo 10 - Instruções Termo de Compromisso SPE

Edital - Anexo 11 - Modelo de Declaração de Atendimento as Prerrogativas Legais de Preferência

Edital - Anexo 12 - Modelo de Ratificação da Proposta pela Concessão

Edital - Anexo 13 - Requisitos do Plano Básico de Implantação

Minuta de Contrato - Madeira

Contrato - Anexo 01 - Plano de Exploração Hidroviaria PEH

Contrato - Anexo 02 - Tarifas e Preços

Contrato - Anexo 03 - Recomposição do equilíbrio econômico financeiro

Contrato - Anexo 04 - Modelos e Condições Mínimas para Garantia

Contrato - Anexo 05 - Bens Reversiveis Transferidos a Concessionaria na Data de Assunção

Contrato - Anexo 06 - Minuta_Referencial de Contrato de Administração de Contas

Contrato - Anexo 07 - Parâmetros de Serviço das Instalações de Apoio e seu regime de exploração

Nota Técnica 7/2024 - INFRA

Ato Justificatório

Seção A - Apresentação

Seção B - Estudo de Mercado

Seção C - Engenharia

Seção D - Operacional

Seção E - Financeiro

Seção F - Ambiental

Nota Técnica 6/2024 - INFRA

Documentação

Madeira