Selecione um Arrendamento Portuário/Audiência Pública
AVISO DE CONVOCAÇÃO
Divulgação dos documentos técnicos do Rio Madeira para contribuições
AVISO DE TOMADA DE SUBSÍDIO
O SUPERINTENDENTE DE ESTUDOS E PROJETOS HIDROVIÁRIOS da AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS - ANTAQ, no uso de suas atribuições regimentais, considerando o disposto no art. 35 da Resolução ANTAQ nº 39, de 3 de março de 2021, bem como o que consta do Processo nº 50300.017021/2023-52, COMUNICA: Aos usuários e agentes do setor aquaviário nacional e, bem assim, aos demais interessados em geral, que encerrará a TOMADA DE SUBSÍDIOS Nº 01/2024-SEPH em 04/04/2025.
BRUNO DE OLIVEIRA PINHEIRO
Superintendente de Estudos e Projetos Hidroviários
Apresentação
O trecho a ser concedido, no Rio Madeira, possui aproximadamente 1.075km e está localizado integralmente em território brasileiro, entre as cidades de Porto Velho-RO e a foz do Rio Madeira.
Cronograma
| Evento | Descrição do Evento | Data |
| 1 | Período de recebimento de contribuições | Até 04/04/2025 |