Selecione um Arrendamento Portuário/Audiência Pública
LEILÃO Nº 07/2024-ANTAQ
MAC16
AVISO DE CONVOCAÇÃO
LEILÃO Nº 07/2024-ANTAQ


A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS - ANTAQ torna público que realizará leilão no dia 18/12/2024, na B³ S/A - Brasil, Bolsa, Balcão, à Rua XV de Novembro, nº 275, Centro - São Paulo/SP, conforme disposições do Edital, nos seguintes termos: 1) OBJETO: Arrendamento portuário destinado à instalação de terminal dedicado à movimentação e armazenagem de granéis sólidos no Porto Organizado de Maceió/AL, denominado MAC16. 2) OBTENÇÃO DO EDITAL E ANEXOS: O Edital e seus anexos poderão ser obtidos a partir de 24/10/2024, no endereço eletrônico da ANTAQ (https://www.gov.br/antaq/pt-br), estando disponibilizados, ainda, na sede da Agência, localizada no endereço: SEPN, Quadra 514, Conjunto "E”, Edifício ANTAQ, Asa Norte - Brasília/DF. 3) REQUISITOS PARA PARTICIPAÇÃO: Os requisitos e demais condições de participação estão definidos no Edital do Leilão.

Apresentação

LEILÃO Nº 07/2024-ANTAQ

Cronograma

EventoDescrição do EventoData
1Publicação do Edital24/10/2024
2Período para impugnação e solicitação de esclarecimentos ao EditalDe 24/10/2024 a 05/12/2024, até as 18h
3Resposta a impugnação ou a solicitação de esclarecimentos ao EditalAté 3 (três) dias úteis contados da data de recebimento
4Divulgação da ata consolidada com todos os esclarecimentos ao Edital e resultado do julgamento das impugnações ao Edital10/12/2024
5Recebimento de todas as vias dos Volumes relativos: (i) às Declarações Preliminares, Documentos de Representação e Garantia de Proposta (Volume 1); e (ii) Proposta pelo Arrendamento (Volume 2).11/12/2024, das 09h às 11h e 59 minutos, na B3, situada na Rua XV de Novembro, nº 275, Centro, São Paulo - SP.
6Divulgação da decisão motivada da CPLA sobre eventual não aceitação dos documentos contidos no Volume 1 - Declarações Preliminares, Documentos de Representação e Garantia de Proposta - relativamente a cada um dos Arrendamentos objeto do Leilão17/12/2024
7Sessão Pública do Leilão, a ser realizada na B3 Abertura e classificação das propostas pelo Arrendamento- 2º Volume, bem como a etapa de viva-voz, se aplicável.18/12/2024, às 14h na B3, situada na Rua XV de Novembro, nº 275, Centro, São Paulo - SP
8Divulgação, no sítio eletrônico do Ministério de Portos e Aeroportos e da ANTAQ, da ordem de classificação das propostas pelo Arrendamento.18/12/2024
9Recebimento e Abertura, pela CPLA e pela B3, dos Documentos de Habilitação da Proponente Vencedora, correspondente ao respectivo Arrendamento (Volume 3).08/01/2025, das 10h às 13h na B3 S.A. - BRASIL, BOLSA, BALCÃO
10Publicação da ata de julgamento relativa à análise dos Documentos de Habilitação da(s) Proponente(s) vencedora(s).23/01/2025
11Período para interposição de recursosDe 24/01/2025 a 28/01/2025, até as 18h
12Período para apresentação de contrarrazõesDe 29/01/2025 a 31/01/2025, até as 18h
13Divulgação do resultado dos recursos interpostosAté 19/02/2025
14Homologação do resultado e adjudicação do objeto pelo Poder Concedente.A critério do Poder Concedente
15Prazo final para comprovação de atendimento, pela Proponente vencedora, das obrigações previstas na Seção I do Capítulo VI deste Edital.Em até 45 dias a contar da publicação do ato de homologação e adjudicação, prorrogáveis, justificadamente, a critério do Poder Concedente (item 27.1)
16Convocação da Adjudicatária para celebração do Contrato de Arrendamento.A critério do Poder Concedente
Documentação