Selecione um Arrendamento Portuário/Audiência Pública
LEILÃO N° 01/2025-ANTAQ
RDJ11
AVISO DE CONVOCAÇÃO
LEILÃO N° 01/2025-ANTAQ


 

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS - ANTAQ torna público que realizará leilão no dia 30/04/2025, na B³ S/A - Brasil, Bolsa, Balcão, à Rua XV de Novembro, nº 275, Centro - São Paulo/SP, conforme disposições do Edital, nos seguintes termos: 1) OBJETO: Arrendamento portuário em terminal dedicado à movimentação e armazenagem de granel sólido e carga geral, denominado RDJ11, localizado no Porto Organizado do Rio de Janeiro/RJ. 2) OBTENÇÃO DO EDITAL E ANEXOS: O Edital e seus anexos poderão ser obtidos a partir de 10/03/2025, no endereço eletrônico da ANTAQ (https://www.gov.br/antaq/pt-br), estando disponibilizados, ainda, na sede da Agência, localizada no endereço: SEPN, Quadra 514, Conjunto "E”, Edifício ANTAQ, Asa Norte - Brasília/DF. 3) REQUISITOS PARA PARTICIPAÇÃO: Os requisitos e demais condições de participação estão definidos no Edital do Leilão.

Apresentação

LEILÃO N° 01/2025-ANTAQ - arrendamento portuário de área dedicada à movimentação e armazenagem de granel sólido e carga geral, localizada no Porto do Rio de Janeiro/RJ, denominada RDJ11.

Cronograma

EventoDescrição do EventoData
1Publicação do Edital10/03/2025
2Período para impugnação e solicitação de esclarecimentos ao EditalDe 10/03/2025 a 17/04/2025, até às 18h
3Resposta à impugnação ou à solicitação de esclarecimentos ao EditalAté 3 (três) dias úteis contados da data de recebimento do pedido/solicitação
4Divulgação da ata consolidada com todos os esclarecimentos ao Edital e resultado do julgamento das impugnações ao Edital24/04/2025
5Recebimento, pela CPLA e pela B3, de todas as vias dos Volumes relativos: (i) às Declarações Preliminares, Documentos de Representação e Garantia de Proposta (Volume 1); e (ii) Proposta pelo Arrendamento (Volume 2).25/04/2025, das 10h às 12h e 59 minutos na B3, situada na Rua XV de Novembro, nº 275, Centro, São Paulo - SP.
6Divulgação da decisão motivada da CPLA sobre eventual não aceitação dos documentos contidos no Volume 1 - Declarações Preliminares, Documentos de Representação e Garantia de Proposta - relativamente a cada um dos Arrendamentos objeto do Leilão.29/04/2025
7Sessão Pública do Leilão, a ser realizada na B3 Abertura e classificação das propostas pelo Arrendamento- 2º Volume, bem como a etapa de viva-voz, se aplicável.30/04/2025 às 10h na B3, situada na Rua XV de Novembro, nº 275, Centro, São Paulo - SP.
8Divulgação, no sítio eletrônico do Ministério de Portos e Aeroportos e da ANTAQ, da ordem de classificação das propostas pelo Arrendamento.30/04/2025
9Recebimento, pela CPLA e pela B3, dos Documentos de Habilitação da Proponente Vencedora, correspondente ao respectivo Arrendamento (Volume 3).16/05/2025, das 10h às 12h na B3 S.A. - BRASIL, BOLSA, BALCÃO
10Publicação da ata de julgamento relativa à análise dos Documentos de Habilitação da(s) Proponente(s) vencedora(s).23/05/2025
11Período para interposição de recursos26/05/2025 a 28/05/2025, até às 18h
12Período para apresentação de contrarrazões29/05/2025 a 02/06/2025, até às 18h
13Divulgação do resultado dos recursos interpostosAté 23/06/2025
14Homologação do resultado e adjudicação do objeto pelo Poder Concedente.A critério do Poder Concedente
15Prazo final para comprovação de atendimento, pela Proponente vencedora, das obrigações previstas na Seção I do Capítulo VI deste Edital.Em até 45 dias a contar da publicação do ato de homologação e adjudicação, prorrogáveis, justificadamente, a critério do Poder Concedente (item 27.1)
16Convocação da Adjudicatária para celebração do Contrato de Arrendamento.A critério do Poder Concedente, nos termos do item 28.2. deste Edital.