Evento | Descrição do Evento | Data |
1 | Publicação do Edital | 24/10/2024 |
2 | Período para impugnação e solicitação de esclarecimentos ao Edital | De 24/10/2024 a 05/12/2024, até as 18h |
3 | Resposta a impugnação ou a solicitação de esclarecimentos ao Edital | Até 3 (três) dias úteis contados da data de recebimento |
4 | Divulgação da ata consolidada com todos os esclarecimentos ao Edital e resultado do julgamento das impugnações ao Edital | 10/12/2024 |
5 | Recebimento de todas as vias dos Volumes relativos: (i) às Declarações Preliminares, Documentos de Representação e Garantia de Proposta (Volume 1); e (ii) Proposta pelo Arrendamento (Volume 2). | 11/12/2024, das 09h às 11h e 59 minutos, na B3, situada na Rua XV de Novembro, nº 275, Centro, São Paulo - SP. |
6 | Divulgação da decisão motivada da CPLA sobre eventual não aceitação dos documentos contidos no Volume 1 - Declarações Preliminares, Documentos de Representação e Garantia de Proposta - relativamente a cada um dos Arrendamentos objeto do Leilão | 17/12/2024 |
7 | Sessão Pública do Leilão, a ser realizada na B3 Abertura e classificação das propostas pelo Arrendamento- 2º Volume, bem como a etapa de viva-voz, se aplicável. | 18/12/2024, às 14h na B3, situada na Rua XV de Novembro, nº 275, Centro, São Paulo - SP |
8 | Divulgação, no sítio eletrônico do Ministério de Portos e Aeroportos e da ANTAQ, da ordem de classificação das propostas pelo Arrendamento. | 18/12/2024 |
9 | Recebimento e Abertura, pela CPLA e pela B3, dos Documentos de Habilitação da Proponente Vencedora, correspondente ao respectivo Arrendamento (Volume 3). | 08/01/2025, das 10h às 13h na B3 S.A. - BRASIL, BOLSA, BALCÃO |
10 | Publicação da ata de julgamento relativa à análise dos Documentos de Habilitação da(s) Proponente(s) vencedora(s). | 23/01/2025 |
11 | Período para interposição de recursos | De 24/01/2025 a 28/01/2025, até as 18h |
12 | Período para apresentação de contrarrazões | De 29/01/2025 a 31/01/2025, até as 18h |
13 | Divulgação do resultado dos recursos interpostos | Até 19/02/2025 |
14 | Homologação do resultado e adjudicação do objeto pelo Poder Concedente. | A critério do Poder Concedente |
15 | Prazo final para comprovação de atendimento, pela Proponente vencedora, das obrigações previstas na Seção I do Capítulo VI deste Edital. | Em até 45 dias a contar da publicação do ato de homologação e adjudicação, prorrogáveis, justificadamente, a critério do Poder Concedente (item 27.1) |
16 | Convocação da Adjudicatária para celebração do Contrato de Arrendamento. | A critério do Poder Concedente |