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 LEILÃO Nº 01/2024-APPA - PAR15  
ARRENDAMENTO PORTUÁRIO - PAR15 MOVIMENTAÇÃO E ARMAZENAGEM DE GRANÉIS SÓLIDOS VEGETAIS NO PORTO ORGANIZADO DE PARANAGUÁ
AVISO DE CONVOCAÇÃO
 LEILÃO Nº 01/2024-APPA - PAR15  


A Administração dos Portos de Paranaguá e Antonina – APPA torna público que realizará leilão no dia 21 de fevereiro de 2025, às 14h, na B³ S/A - Brasil, Bolsa, Balcão, à Rua XV de novembro, nº 275, Centro, São Paulo - SP, conforme disposições do Edital, nos seguintes termos:

1) OBJETO: Leilão nº 01/2024-APPA: Arrendamento da área denominada PAR15, destinada à movimentação e armazenagem de granéis sólidos vegetais, localizada dentro do porto organizado de Paranaguá, no Estado do Paraná.

2) OBTENÇÃO DO EDITAL E ANEXOS: O Edital e seus anexos poderão ser obtidos a partir de 26 de novembro de 2024, no endereço eletrônico da Administração dos Portos de Paranaguá e Antonina (http://www.portosdoparana.pr.gov.br/), Ministério de Portos e Aeroportos (https://www.gov.br/portos-e-aeroportos/pt-br), estando disponibilizados, ainda, na sede da APPA, localizada no endereço: Avenida Ayrton Senna da Silva, 161- D. Pedro II - Paranaguá - PR.

3) REQUISITOS PARA PARTICIPAÇÃO: Os requisitos e demais condições de participação estão definidos no Edital do Leilão.

 

Luiz Fernando Garcia da Silva

Diretor Presidente

Apresentação

A Administração dos Portos de Paranaguá e Antonina – APPA torna público que realizará leilão no dia 21 de fevereiro de 2025, às 14h, na B³ S/A - Brasil, Bolsa, Balcão, à Rua XV de novembro, nº 275, Centro, São Paulo - SP, conforme disposições do Edital, nos seguintes termos:

1) OBJETO: Leilão nº 01/2024-APPA: Arrendamento da área denominada PAR15, destinada à movimentação e armazenagem de granéis sólidos vegetais, localizada dentro do porto organizado de Paranaguá, no Estado do Paraná.

2) OBTENÇÃO DO EDITAL E ANEXOS: O Edital e seus anexos poderão ser obtidos a partir de 26 de novembro de 2024, no endereço eletrônico da Administração dos Portos de Paranaguá e Antonina (http://www.portosdoparana.pr.gov.br/), Ministério de Portos e Aeroportos (https://www.gov.br/portos-e-aeroportos/pt-br), estando disponibilizados, ainda, na sede da APPA, localizada no endereço: Avenida Ayrton Senna da Silva, 161- D. Pedro II - Paranaguá - PR.

3) REQUISITOS PARA PARTICIPAÇÃO: Os requisitos e demais condições de participação estão definidos no Edital do Leilão.

 

Luiz Fernando Garcia da Silva

Diretor Presidente

Cronograma

EventoDescrição do EventoData
1Publicação do Edital26/11/2024
2Prazo para solicitação de esclarecimentos ao EditalDe 26/11/2024 a 24/01/2025
3Divulgação da ata com os esclarecimentos ao Edital31/01/2025
4Termo final do prazo para impugnação ao Edital07/02/2025
5Divulgação do resultado do julgamento das impugnações ao Edital14/02/2025
6Recebimento, pela CLAP e pela B3, de todas as vias dos Volumes relativos: (i) às Declarações Preliminares, Documentos de Representação e Garantia de Proposta (Volume 1); e (ii) Proposta pelo Arrendamento (Volume 2).18/02/2025 das 10h às 13h na B3, situada na Rua XV de Novembro, nº 275, Centro, São Paulo - SP.
7Divulgação da decisão motivada da CLAP sobre eventual não aceitação dos documentos contidos no Volume 1 - Declarações Preliminares, Documentos de Representação e Garantia de Proposta - relativamente a cada um dos Arrendamentos objeto do Leilão.20/02/2025
8Sessão Pública do Leilão, a ser realizada na B3 Abertura e classificação das propostas pelo Arrendamento- 2º Volume.21/02/2025 às 14h na B3, situada na Rua XV de Novembro, nº 275, Centro, São Paulo - SP.
9Divulgação, no sítio eletrônico do Ministério de Portos e Aeroportos e da APPA, da ordem de classificação das propostas pelo Arrendamento.21/02/2025
10Recebimento e Abertura, pela CLAP e pela B3, dos Documentos de Habilitação da Proponente Vencedora,correspondente ao respectivo Arrendamento (Volume 3).correspondente ao respectivo Arrendamento (Volume 3).07/03/2025 das 10h às 13h na B3 S.A. - BRASIL, BOLSA, BALCÃO
11Publicação da ata de julgamento relativa à análise dos Documentos de Habilitação da(s) Proponente(s) vencedora(s).21/03/2025
12Abertura de prazo para interposição de recursos24/03/2025 a 28/03/2025
13Divulgação do resultado dos recursos interpostosAté 17/04/2025
14Homologação do resultado e adjudicação do objeto pelo Poder Concedente.A critério do Poder Concedente
15Prazo final para comprovação de atendimento, pela Proponente vencedora, das obrigações previstas na Seção I do Capítulo VI deste Edital.Em até 45 dias a contar da publicação do ato de homologação e adjudicação, prorrogáveis, justificadamente, a critério do Poder Concedente (item 27.1)
16Convocação da Adjudicatária para celebração do Contrato de Arrendamento.A critério do Poder Concedente
Documentação