Evento | Descrição do Evento | Data |
1 | Publicação do Edital | 15/03/2025 |
2 | Período para impugnação e solicitação de esclarecimentos ao Edital | De 15/03/2025 a 17/04/2025, até às 18h |
3 | Resposta à impugnação ou à solicitação de esclarecimentos ao Edital | Até 3 (três) dias úteis contados da data de recebimento do pedido/solicitação |
4 | Divulgação da ata consolidada com todos os esclarecimentos ao Edital e resultado do julgamento das impugnações ao Edital | 24/04/2025 |
5 | Recebimento, pela CPLA e pela B3, de todas as vias dos Volumes relativos: (i) às Declarações Preliminares, Documentos de Representação e Garantia de Proposta (Volume 1); e (ii) Proposta pelo Arrendamento (Volume 2). | 25/04/2025, das 10h às 12h e 59 minutos na B3, situada na Rua XV de Novembro, nº 275, Centro, São Paulo - SP. |
6 | Divulgação da decisão motivada da CPLA sobre eventual não aceitação dos documentos contidos no Volume 1 - Declarações Preliminares, Documentos de Representação e Garantia de Proposta - relativamente a cada um dos Arrendamentos objeto do Leilão. | 29/04/2025 |
7 | Sessão Pública do Leilão, a ser realizada na B3 Abertura e classificação das propostas pelo Arrendamento- 2º Volume, bem como a etapa de viva-voz, se aplicável. | 30/04/2025 às 10h na B3, situada na Rua XV de Novembro, nº 275, Centro, São Paulo - SP. |
8 | Divulgação, no sítio eletrônico do Ministério de Portos e Aeroportos e da ANTAQ, da ordem de classificação das propostas pelo Arrendamento. | 30/04/2025 |
9 | Recebimento, pela CPLA e pela B3, dos Documentos de Habilitação da Proponente Vencedora, correspondente ao respectivo Arrendamento (Volume 3). | 16/05/2025, das 10h às 12h na B3 S.A. - BRASIL, BOLSA, BALCÃO |
10 | Publicação da ata de julgamento relativa à análise dos Documentos de Habilitação da(s) Proponente(s) vencedora(s). | 23/05/2025 |
11 | Período para interposição de recursos | 26/05/2025 a 28/05/2025, até às 18h |
12 | Período para apresentação de contrarrazões | 29/05/2025 a 02/06/2025, até às 18h |
13 | Divulgação do resultado dos recursos interpostos | Até 23/06/2025 |
14 | Homologação do resultado e adjudicação do objeto pelo Poder Concedente. | A critério do Poder Concedente |
15 | Prazo final para comprovação de atendimento, pela Proponente vencedora, das obrigações previstas na Seção I do Capítulo VI deste Edital. | Em até 45 dias a contar da publicação do ato de homologação e adjudicação, prorrogáveis, justificadamente, a critério do Poder Concedente (item 27.1) |
16 | Convocação da Adjudicatária para celebração do Contrato de Arrendamento. | A critério do Poder Concedente, nos termos do item 28.2. deste Edital. |