Selecione um Arrendamento Portuário/Audiência Pública
LEILÃO Nº 02/2020-ANTAQ - STS14A  
ARRENDAMENTO PORTUÁRIO - STS 14A - MOVIMENTAÇÃO E ARMAZENAGEM DE CARGA GERAL, ESPECIALMENTE CELULOSE, NO PORTO DE SANTOS
AVISO DE CONVOCAÇÃO
LEILÃO Nº 02/2020-ANTAQ - STS14A  


A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS - ANTAQ torna público que realizará leilão no dia 28 de agosto de 2020, na B³ S/A - Brasil, Bolsa, Balcão, à Praça Antonio Prado nº 48, Centro, São Paulo - SP, conforme disposições do Edital, nos seguintes termos: 1) OBJETO: Arrendamento da área denominada STS14A, destinada à movimentação e armazenagem de carga geral, especialmente celulose, localizada dentro do porto organizado de Santos, no estado de São Paulo. 2) OBTENÇÃO DO EDITAL E ANEXOS: O Edital e seus anexos poderão ser obtidos a partir de 08 de maio de 2020, no endereço eletrônico do Ministério da Infraestrutura (http://www.infraestrutura.gov.br/) e da ANTAQ (http://www.antaq.gov.br), estando disponibilizados, ainda, na sede da Agência, localizada no endereço: SEPN, Quadra 514, Conjunto "E”, Edifício ANTAQ, Asa Norte - Brasília/DF. 3) REQUISITOS PARA PARTICIPAÇÃO: Os requisitos e demais condições de participação estão definidos no Edital do Leilão.  

FRANCISVAL DIAS MENDES

Diretor-Geral substituto

 

Apresentação

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS - ANTAQ torna público que realizará a seguinte licitação, na modalidade de Leilão:
OBJETO:  Arrendamento da área denominada STS14A, destinada à movimentação e armazenagem de carga geral, especialmente celulose, localizada dentro do porto organizado de Santos, no estado de São Paulo.
OBTENÇÃO DO EDITAL E ANEXOS: O Edital e seus anexos poderão ser obtidos a partir de 08 de maio de 2020, no endereço eletrônico do Ministério da Infraestrutura (http://www.infraestrutura.gov.br/) e da ANTAQ (http://www.antaq.gov.br), estando disponibilizados, ainda, na sede da Agência, localizada no endereço: SEPN, Quadra 514, Conjunto "E”, Edifício ANTAQ, Asa Norte - Brasília/DF.
SESSÃO PÚBLICA DO LEILÃO: a Sessão Pública será realizada em 28 de agosto de 2020, na B³ S/A - Brasil, Bolsa, Balcão, à Praça Antonio Prado nº 48, Centro, São Paulo - SP, conforme disposições do Edital.
FRANCISVAL DIAS MENDES
Diretor-Geral substituto
Cronograma

EventoDescrição do EventoData
1Publicação do Edital08/05/2020
2Prazo para solicitação de esclarecimentos ao EditalDe 22/06/2020 a 22/07/2020
3Divulgação da ata com os esclarecimentos ao Edital05/08/2020
4Termo final do prazo para impugnação ao Edital12/08/2020
5Divulgação do resultado do julgamento das impugnações ao Edital21/08/2020
6Recebimento, pela CPLA e pela B3, de todas as vias dos Volumes relativos: (i) às Declarações Preliminares, Documentos de Representação e Garantia de Proposta (Volume 1); e (ii) Proposta pelo Arrendamento (Volume 2).24/08/2020 das 10h às 13h na B3, situada na Praça Antonio Prado nº 48, Centro, São Paulo - SP.
7Divulgação da decisão motivada da CPLA sobre eventual não aceitação dos documentos contidos no Volume 1 - Declarações Preliminares, Documentos de Representação e Garantia de Proposta - relativamente a cada um dos Arrendamentos objeto do Leilão.27/08/2020
8Sessão Pública do Leilão, a ser realizada na B3 Abertura e classificação das propostas pelo Arrendamento- 2º Volume, bem como a etapa de viva-voz, se aplicável.28/08/2020 às 10h na B3, situada na Praça Antonio Prado nº 48, Centro, São Paulo - SP.
9Divulgação, no sítio eletrônico do Ministério da Infraestrutura e da ANTAQ, da ordem de classificação das propostas pelo Arrendamento28/08/2020
10Recebimento e Abertura, pela CPLA e pela B3, dos Documentos de Habilitação da Proponente Vencedora, correspondente ao respectivo Arrendamento (Volume 3)08/09/2020 das 10h às 13h na B3, situada na Praça Antonio Prado nº 48, Centro, São Paulo - SP.
11Publicação da ata de julgamento relativa à análise dos Documentos de Habilitação da(s) Proponente(s) vencedora(s).21/09/2020
12Abertura de prazo para interposição de recursos22/09/2020
13Homologação do resultado e adjudicação do objeto pelo Poder Concedente.A critério do Poder Concedente
14Prazo final para comprovação de atendimento, pela Proponente vencedora, das obrigações previstas na Seção I do Capítulo VI deste Edital.Em até 45 dias a contar da publicação do ato de homologação e adjudicação, prorrogáveis, justificadamente, a critério do Poder Concedente (item 27.1)
15Convocação da Adjudicatária para celebração do Contrato de Arrendamento.A critério do Poder Concedente
Documentação