Selecione um Arrendamento Portuário/Audiência Pública
 LEILÃO Nº 04/2020-ANTAQ - ATU12
ARRENDAMENTO PORTUÁRIO - ATU12 - TERMINAL DEDICADO À MOVIMENTAÇÃO, ARMAZENAGEM DE GRANÉIS MINERAIS, ESPECIALMENTE FERTILIZANTES E ADUBOS, CONCENTRADO DE COBRE, MINÉRIO DE MANGANÊS E COQUE DE PETRÓLEO, LOCALIZADA DENTRO DO PORTO ORGANIZADO DE ARATU, BAHIA
AVISO DE CONVOCAÇÃO
 LEILÃO Nº 04/2020-ANTAQ - ATU12


AVISO DE LICITAÇÃO

LEILÃO Nº 04/2020-ANTAQ

 

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS - ANTAQ torna público que realizará leilão no dia 18 de dezembro de 2020, na B³ S/A - Brasil, Bolsa, Balcão, à Rua XV de Novembro, nº 275, Centro - São Paulo/SP, conforme disposições do Edital, nos seguintes termos: 1) OBJETO: Arrendamento da área denominada ATU12, destinada à movimentação e armazenagem de granéis minerais, no porto organizado de Aratu, localizado no município de Candeias/BA. 2) OBTENÇÃO DO EDITAL E ANEXOS: O Edital e seus anexos poderão ser obtidos a partir de 03 de setembro de 2020, no endereço eletrônico do Ministério da Infraestrutura (http://www.infraestrutura.gov.br/) e da ANTAQ (http://www.antaq.gov.br), estando disponibilizados, ainda, na sede da Agência, localizada no endereço: SEPN, Quadra 514, Conjunto "E”, Edifício ANTAQ, Asa Norte - Brasília/DF. 3) REQUISITOS PARA PARTICIPAÇÃO: Os requisitos e demais condições de participação estão definidos no Edital do Leilão.

 

FRANCISVAL DIAS MENDES

Diretor-Geral Substituto

Apresentação

AVISO DE LICITAÇÃO

LEILÃO Nº 04/2020-ANTAQ

 

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS - ANTAQ torna público que realizará leilão no dia 18 de dezembro de 2020, na B³ S/A - Brasil, Bolsa, Balcão, à Rua XV de Novembro, nº 275, Centro - São Paulo/SP, conforme disposições do Edital, nos seguintes termos: 1) OBJETO: Arrendamento da área denominada ATU12, destinada à movimentação e armazenagem de granéis minerais, no porto organizado de Aratu, localizado no município de Candeias/BA. 2) OBTENÇÃO DO EDITAL E ANEXOS: O Edital e seus anexos poderão ser obtidos a partir de 03 de setembro de 2020, no endereço eletrônico do Ministério da Infraestrutura (http://www.infraestrutura.gov.br/) e da ANTAQ (http://www.antaq.gov.br), estando disponibilizados, ainda, na sede da Agência, localizada no endereço: SEPN, Quadra 514, Conjunto "E”, Edifício ANTAQ, Asa Norte - Brasília/DF. 3) REQUISITOS PARA PARTICIPAÇÃO: Os requisitos e demais condições de participação estão definidos no Edital do Leilão.

 

FRANCISVAL DIAS MENDES

Diretor-Geral Substituto

Cronograma

EventoDescrição do EventoData
1Publicação do Edital03/09/2020
2Prazo para solicitação de esclarecimentos ao EditalDe 13/10/2020 a 12/11/2020
3Divulgação da ata com os esclarecimentos ao Edital26/11/2020
4Termo final do prazo para impugnação ao Edital03/12/2020
5Divulgação do resultado do julgamento das impugnações ao Edital14/12/2020
6Recebimento, pela CPLA e pela B3, de todas as vias dos Volumes relativos: (i) às Declarações Preliminares, Documentos de Representação e Garantia de Proposta (Volume 1); e (ii) Proposta pelo Arrendamento (Volume 2).15/12/2020 das 10h às 14h na B3, situada na Rua XV de Novembro, nº 275, Centro, São Paulo - SP.
7Divulgação da decisão motivada da CPLA sobre eventual não aceitação dos documentos contidos no Volume 1 - Declarações Preliminares, Documentos de Representação e Garantia de Proposta - relativamente a cada um dos Arrendamentos objeto do Leilão.17/12/2020
8Sessão Pública do Leilão, a ser realizada na B3 Abertura e classificação das propostas pelo Arrendamento- 2º Volume, bem como a etapa de viva-voz, se aplicável.18/12/2020 às 15h na B3, situada na Rua XV de Novembro, nº 275, Centro, São Paulo - SP.
9Divulgação, no sítio eletrônico do Ministério da Infraestrutura e da ANTAQ, da ordem de classificação das propostas pelo Arrendamento.18/12/2020
10Recebimento e Abertura, pela CPLA e pela B3, dos Documentos de Habilitação da Proponente Vencedora, correspondente ao respectivo Arrendamento (Volume 3)05/01/2021 das 10h às 13h na B3 S.A. - BRASIL, BOLSA, BALCÃO
11Publicação da ata de julgamento relativa à análise dos Documentos de Habilitação da(s) Proponente(s) vencedora(s)19/01/2021
12Abertura de prazo para interposição de recursos 20/01/2021
13Homologação do resultado e adjudicação do objeto pelo Poder Concedente.A critério do Poder Concedente
14Prazo final para comprovação de atendimento, pela Proponente vencedora, das obrigações previstas na Seção I do Capítulo VI deste Edital.Em até 45 dias a contar da publicação do ato de homologação e adjudicação, prorrogáveis, justificadamente, a critério do Poder Concedente (item 27.1)
15Convocação da Adjudicatária para celebração do Contrato de Arrendamento.A critério do Poder Concedente
Áreas