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LEILÃO Nº 05/2021-ANTAQ - STS08      
Leilão para celebração de arrendamento portuário de terminal dedicado à movimentação, armazenagem e distribuição granéis líquidos de combustíveis, na região da Alemoa do Complexo Portuário de Santos, denominada área STS08.  
AVISO DE CONVOCAÇÃO
LEILÃO Nº 05/2021-ANTAQ - STS08      


AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS

  

AVISO DE LICITAÇÃO

 

LEILÃO Nº 05/2021-ANTAQ

 

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS - ANTAQ torna público que realizará leilão no dia 19/11/2021, na B³ S/A - Brasil, Bolsa, Balcão, à Rua XV de Novembro, nº 275, Centro - São Paulo/SP, conforme disposições do Edital, nos seguintes termos: 1) OBJETO: Arrendamento portuário de terminal dedicado à movimentação, armazenagem e distribuição granéis líquidos de combustíveis, na região da Alemoa do Complexo Portuário de Santos, denominada área STS08. 2) OBTENÇÃO DO EDITAL E ANEXOS: O Edital e seus anexos poderão ser obtidos a partir de 14/09/2021, no endereço eletrônico do Ministério da Infraestrutura (https://www.gov.br/infraestrutura/pt-br)  e da ANTAQ (https://www.gov.br/antaq/pt-br), estando disponibilizados, ainda, na sede da Agência, localizada no endereço: SEPN, Quadra 514, Conjunto "E”, Edifício ANTAQ, Asa Norte - Brasília/DF. 3) REQUISITOS PARA PARTICIPAÇÃO: Os requisitos e demais condições de participação estão definidos no Edital do Leilão.

 

EDUARDO NERY MACHADO FILHO

Diretor-Geral

Apresentação

AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS

  

AVISO DE LICITAÇÃO

 

LEILÃO Nº 05/2021-ANTAQ

 

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS - ANTAQ torna público que realizará leilão no dia 19/11/2021, na B³ S/A - Brasil, Bolsa, Balcão, à Rua XV de Novembro, nº 275, Centro - São Paulo/SP, conforme disposições do Edital, nos seguintes termos: 1) OBJETO: Arrendamento portuário de terminal dedicado à movimentação, armazenagem e distribuição granéis líquidos de combustíveis, na região da Alemoa do Complexo Portuário de Santos, denominada área STS08. 2) OBTENÇÃO DO EDITAL E ANEXOS: O Edital e seus anexos poderão ser obtidos a partir de 14/09/2021, no endereço eletrônico do Ministério da Infraestrutura (https://www.gov.br/infraestrutura/pt-br)  e da ANTAQ (https://www.gov.br/antaq/pt-br), estando disponibilizados, ainda, na sede da Agência, localizada no endereço: SEPN, Quadra 514, Conjunto "E”, Edifício ANTAQ, Asa Norte - Brasília/DF. 3) REQUISITOS PARA PARTICIPAÇÃO: Os requisitos e demais condições de participação estão definidos no Edital do Leilão.

 

EDUARDO NERY MACHADO FILHO

Diretor-Geral

Cronograma

EventoDescrição do EventoData
1Publicação do Edital14/09/2021
2Prazo para solicitação de esclarecimentos ao EditalDe 21/09/2021 a 13/10/2021
3Divulgação da ata com os esclarecimentos ao Edital27/10/2021
4Termo final do prazo para impugnação ao Edital03/11/2021
5Divulgação do resultado do julgamento das impugnações ao Edital12/11/2021
6Recebimento, pela CPLA e pela B3, de todas as vias dos Volumes relativos: (i) às Declarações Preliminares, Documentos de Representação e Garantia de Proposta (Volume 1); e (ii) Proposta pelo Arrendamento (Volume 2).16/11/2021 das 10h às 13h na B3, situada na Rua XV de Novembro, nº 275, Centro, São Paulo - SP.
7Divulgação da decisão motivada da CPLA sobre eventual não aceitação dos documentos contidos no Volume 1 - Declarações Preliminares, Documentos de Representação e Garantia de Proposta - relativamente a cada um dos Arrendamentos objeto do Leilão.18/11/2021
8Sessão Pública do Leilão, a ser realizada na B3 Abertura e classificação das propostas pelo Arrendamento- 2º Volume, bem como a etapa de viva-voz, se aplicável.19/11/2021 às 11h na B3, situada na Rua XV de Novembro, nº 275, Centro, São Paulo - SP.
9Divulgação, no sítio eletrônico do Ministério da Infraestrutura e da ANTAQ, da ordem de classificação das propostas pelo Arrendamento.19/11/2021
10Recebimento e Abertura, pela CPLA e pela B3,dos Documentos de Habilitação da Proponente Vencedora, correspondente ao respectivo Arrendamento (Volume 3).29/11/2021 das 10h às 13h na B3 S.A. - BRASIL, BOLSA, BALCÃO
11Publicação da ata de julgamento relativa à análise dos Documentos de Habilitação da(s) Proponente(s) vencedora(s).13/12/2021
12Abertura de prazo para interposição de recursos14/12/2021
13Homologação do resultado e adjudicação do objeto pelo Poder Concedente.A critério do Poder Concedente
14Prazo final para comprovação de atendimento, pela Proponente vencedora, das obrigações previstas na Seção I do Capítulo VI deste Edital.Em até 45 dias a contar da publicação do ato de homologação e adjudicação, prorrogáveis, justificadamente, a critério do Poder Concedente (item 27.1)
15Convocação da Adjudicatária para celebração do Contrato de Arrendamento.A critério do Poder Concedente
Documentação












































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