ANTAQ

AVISO DE CONVOCAÇÃO

LEILÕES N^os 1, 2 e 3 de 2015 - ANTAQ

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ torna público que realizará Leilão em 09 de dezembro de 2015, nas dependências da BM&FBOVESPA em São Paulo/SP, conforme disposições do Edital, nos seguintes termos:

1) OBJETO: Arrendamento de área e infraestrutura pública para a movimentação e armazenagem de granéis sólidos vegetais, localizada dentro do Porto Organizado de Santos, no estado de São Paulo. Arrendamento de área e infraestrutura pública para a movimentação e armazenagem de granéis sólidos vegetais, localizada dentro do Porto Organizado de Vila do Conde, no estado do Pará. Arrendamento de áreas e infraestruturas públicas para a movimentação e armazenagem de papel, celulose e carga geral, localizadas dentro do Porto Organizado de Santos, no estado de São Paulo.

2) OBTENÇÃO DO EDITAL E ANEXOS: O Edital e seus Anexos poderão ser obtidos a partir de 26 de outubro de 2015, nos endereços eletrônicos da Secretaria de Portos da Presidência da República – SEP/PR (http://www.portosdobrasil.gov.br), e da ANTAQ (http://www.antaq.gov.br.gov.br), ou na sede da Agência em Brasília/DF, no SEPN Quadra 514, Conjunto “E”, Edifício ANTAQ, na Asa Norte.

3) REQUISITOS PARA PARTICIPAÇÃO: Os requisitos e demais condições de participação estão definidos no Edital do Leilão e seus Anexos.

Brasília, 26 de outubro de 2015.

MARIO POVIA
Diretor-Geral

APRESENTAÇÃO

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS - ANTAQ, torna público que realizará a seguinte licitação, na modalidade de Leilão:

OBJETO: Arrendamento de áreas e infraestruturas públicas para a movimentação e armazenagem de granéis sólidos vegetais nos portos de Vila do Conde, no Pará, e em Santos, São Paulo; e de papel, celulose e carga geral, no porto de Santos.

OBTENÇÃO DO EDITAL E ANEXOS: o Edital de licitação e seus anexos poderão ser acessados a partir de 26 de outubro de 2015: (i) no endereço eletrônico da Agência Nacional de Transportes Aquaviários - ANTAQ (www.antaq.gov.br) e da Secretaria de Portos da Presidência da República - SEP/PR (www.portosdobrasil.gov.br); e (ii) na sede da ANTAQ, situada no SEPN, Quadra 514, Conjunto “E”, Edifício ANTAQ - Brasília/DF, CEP 70760-545.

SESSÃO PÚBLICA DE LEILÃO: a Sessão Pública do Leilão será realizada em 9 de dezembro de 2015, na sede da BM&FBOVESPA, situada na Rua XV de Novembro, nº 275, Centro - São Paulo/SP.

ORGANIZAÇÃO DOS DOCUMENTOS: Os seguintes documentos estão disponíveis por Arrendamento:

• - Condições Gerais do Edital
• - Anexo 1 - Condições Específicas do Edital
• - Anexo 2 - Diretrizes Técnicas e Parâmetros do Arrendamento
• - Anexo 3 - Minuta do Contrato de Arrendamento - Parte Geral
• - Anexo 4 - Minuta do Contrato de Arrendamento - Parte Específica
• - Anexo 5 - Ilustração da área

Serão disponibilizados, ainda, somente para consulta, os documentos técnicos e ambientais correspondentes.

MÁRIO POVIA
Diretor-Geral

CRONOGRAMA

Eventos	Descrição dos Eventos	Data
1	Publicação do Edital.	26/10/2015
2	Publicação do Manual de Procedimentos do Leilão.	30/10/2015
3	Prazo para solicitação de esclarecimentos ao Edital.	De 28/10/2015 a 16/11/2015
4	Divulgação da ata com os esclarecimentos ao Edital.	26/11/2015
5	Termo final do prazo para impugnação ao Edital.	02/12/2015
6	Divulgação do resultado do julgamento das impugnações ao Edital.	04/12/2015
7	Recebimento, pela BM&FBOVESPA, de todas as vias dos Volumes relativos: (i) às Declarações Preliminares, Documentos de Representação e Garantia de Proposta (Volume 1); (ii) Proposta pelo Arrendamento (Volume 2); e Documentos de Habilitação (Volume 3).	07/12/2015 das 10h às 13h na BM&FBOVESPA
8	Divulgação da decisão motivada da Comissão Especial de Licitação sobre eventual não aceitação dos documentos contidos no Volume 1 - Declarações Preliminares, Documentos de Representação e Garantia de Proposta - relativamente a cada um dos Arrendamentos objeto do Leilão.	08/12/2015
9	Sessão Pública do Leilão, a ser realizada na BM&FBOVESPA. Abertura das Propostas pelo Arrendamento – Volume 2 (referentes a cada um dos Arrendamentos) das Interessadas cujas Garantias de Proposta tiverem sido aceitas. Realização do leilão.	09/12/2015
10	Divulgação, no sítio eletrônico da ANTAQ, da ordem de classificação das Propostas pelo Arrendamento.	09/12/2015
11	Abertura dos Documentos de Habilitação das Proponentes Vencedoras, correspondentes ao respectivo Arrendamento (Volume 3).	10/12/2015
12	Publicação da ata de julgamento relativa à análise dos Documentos de Habilitação da(s) Proponente(s) vencedora(s).	14/12/2015
13	Abertura de prazo para interposição de recursos.	15/12/2015
14	Homologação do resultado e adjudicação do objeto pelo Poder Concedente.	15/12/2015
15	Prazo final para comprovação de atendimento, pela Proponente vencedora, das obrigações previstas na Seção I do Capítulo VI deste Edital.	02/03/2016
16	Convocação do Adjudicatário para celebração do Contrato de Arrendamento.	A critério do Poder Concedente