LEILÃO Nº 01/2017-ANTAQ
ARRENDAMENTO PORTUÁRIO
AVISO DE CONVOCAÇÃO
LEILÃO Nº 01/2017-ANTAQ

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ torna público que realizará Leilão em 20 de abril de 2017, em suas dependências em Brasília/DF, conforme disposições do Edital, nos seguintes termos:

1) OBJETO: Arrendamento de área e infraestrutura públicas para a movimentação e armazenagem de granéis sólidos de origem vegetal, especialmente trigo, localizadas dentro do Porto Organizado do Rio de Janeiro, no estado do Rio de Janeiro.

2) OBTENÇÃO DO EDITAL E ANEXOS: O Edital e seus Anexos poderão ser obtidos a partir de 9 de janeiro de 2017, nos endereços eletrônicos do Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil – MTPA (http://www.transportes.gov.br), e da ANTAQ (http://www.antaq.gov.br), ou na sede da Agência em Brasília/DF, no SEPN, Quadra 514, Conjunto “E”, Edifício ANTAQ, na Asa Norte.

3) REQUISITOS PARA PARTICIPAÇÃO: Os requisitos e demais condições de participação estão definidos no Edital do Leilão.

Brasília, 9 de janeiro de 2017.

MARIO POVIA
Diretor-Geral Substituto
Apresentação

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS - ANTAQ, torna público que realizará a seguinte licitação, na modalidade de Leilão:

OBJETO: Arrendamento de área e infraestrutura públicas para a movimentação e armazenagem de granéis sólidos, de origem vegetal, especialmente trigo, localizadas dentro do Porto Organizado do Rio de Janeiro, no estado do Rio de Janeiro.

OBTENÇÃO DO EDITAL E ANEXOS: o Edital de licitação e seus anexos poderão ser acessados a partir de 9 de janeiro de 2017: (i) no endereço eletrônico do Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil – MTPA (http://www.transportes.gov.br), e da Agência Nacional de Transportes Aquaviários - ANTAQ (http://www.antaq.gov.br); e (ii) na sede da ANTAQ, situada no SEPN, Quadra 514, Conjunto “E”, Edifício ANTAQ, Brasília/DF.

SESSÃO PÚBLICA DE LEILÃO: a Sessão Pública do Leilão será realizada em 20 de abril de 2017, na sede da ANTAQ, situada no SEPN, Quadra 514, Conjunto “E”, Edifício ANTAQ, Brasília/DF.

ORGANIZAÇÃO DOS DOCUMENTOS: Os seguintes documentos estão disponíveis:

- Edital da Licitação
- Minuta do Contrato de Arrendamento
Serão disponibilizados, ainda, somente para consulta, os documentos técnicos e ambientais correspondentes.

MARIO POVIA
Diretor-Geral Substituto
Cronograma

Eventos Descrição dos Eventos Data
1 Publicação do Edital 09/01/2017
2 Publicação do Manual de Procedimentos do Leilão 20/01/2017
3 Prazo para solicitação de esclarecimentos ao Edital De 01/02/2017 a 20/02/2017 (até às 18h)
4 Divulgação da ata com os esclarecimentos ao Edital 10/03/2017
5 Termo final do prazo para impugnação ao Edital 07/04/2017 (até às 18h)
6 Divulgação do resultado do julgamento das impugnações ao Edital 13/04/2017
7 Recebimento, pela ANTAQ, de todas as vias dos Volumes relativos: (i) às Declarações Preliminares, Documentos de Representação e Garantia de Proposta (Volume 1); (ii) Proposta pelo Arrendamento (Volume 2); e Documentos de Habilitação (Volume 3) 17/04/2017, de 10h às 13h, na ANTAQ
8 Divulgação da decisão motivada da Comissão Especial de Licitação sobre eventual não aceitação dos documentos contidos no Volume 1 - Declarações Preliminares, Documentos de Representação e Garantia de Proposta - relativamente a cada um dos Arrendamentos objeto do Leilão 19/04/2017
9 Sessão Pública do Leilão, a ser realizada na ANTAQ. Abertura das Propostas pelo Arrendamento – Volume 2 20/04/2017
10 Divulgação, no sítio eletrônico da ANTAQ, da ordem de classificação das Propostas pelo Arrendamento 20/04/2017
11 Abertura dos Documentos de Habilitação da Proponente Vencedora (Volume 3) 20/04/2017
12 Publicação da ata de julgamento relativa à análise dos Documentos de Habilitação da Proponente vencedora 08/05/2017
13 Abertura de prazo para interposição de recursos 10/05/2017
14 Homologação do resultado e adjudicação do objeto pelo Poder Concedente A critério do Poder Concedente
15 Prazo final para comprovação de atendimento, pela Proponente vencedora, das obrigações previstas na Seção I do Capítulo VI deste Edital Em até 45 dias a contar da publicação do ato de homologação e adjudicação, prorrogáveis, justificadamente, a critério do Poder Concedente (item 27.1)
16 Convocação do Adjudicatário para celebração do Contrato de Arrendamento A critério do Poder Concedente
Documentação

Documents (english version)


Áreas